Wilson Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042029120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004202-91.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Silas Gonçalves de Sousa - Apelada: Thais Santana da Silva e outro - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SILAS GONÇALVES DE SOUSA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 48.644,76, ALÉM DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O ACIDENTE OCORREU EM 09/01/2022, NA RODOVIA RODOANEL MARIO COVAS, ENVOLVENDO O VEÍCULO DOS AUTORES E O DO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) ANALISAR A CULPA DAS PARTES PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO; (II) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ARBITRADA EM SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE COLIDE NA TRASEIRA DO VEÍCULO À FRENTE FOI MANTIDA, POIS O RÉU NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES DE AQUAPLANAGEM, PISTA MOLHADA E QUE O AUTOR TRANSITAVA EM BAIXA VELOCIDADE.4. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVE SER LIMITADO AO VALOR CORRESPONDENTE À TABELA FIPE VIGENTE NA DATA DO SINISTRO, ABRIL DE 2022, CONFORME PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR A INDENIZAÇÃO AO VALOR DA TABELA FIPE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE COLIDE NA TRASEIRA DO VEÍCULO À FRENTE É MANTIDA NA AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVE SER LIMITADA AO VALOR DO BEM PELA TABELA FIPE NA DATA DO ACIDENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 240, ART. 487, INCISO I, ART. 98, §3º.CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 29, INCISO II.REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, ART. 252.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 662.272-RS, 2ª TURMA; RESP 641.963-ES, 2ª TURMA; RESP 592.092-AL, 2ª TURMA; RESP 265.534-DF, 4ª TURMA; AGRG NO RESP N. 1.339.998/RS, 4ª TURMA.TJSP, APELAÇÃO Nº 1007392-73.2019.8.26.0562, REL. DES. CÉSAR LUIZ DE ALMEIDA, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.7.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003396-61.2021.8.26.0218, REL. MARA TRIPPO KIMURA, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA III (DIREITO PRIVADO 3), J. 13/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Julian Hernandes Andreani (OAB: 399800/SP) - Wilson Gomes (OAB: 434842/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10042029120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004202-91.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Silas Gonçalves de Sousa - Apelada: Thais Santana da Silva e outro - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SILAS GONÇALVES DE SOUSA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 48.644,76, ALÉM DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O ACIDENTE OCORREU EM 09/01/2022, NA RODOVIA RODOANEL MARIO COVAS, ENVOLVENDO O VEÍCULO DOS AUTORES E O DO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) ANALISAR A CULPA DAS PARTES PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO; (II) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ARBITRADA EM SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE COLIDE NA TRASEIRA DO VEÍCULO À FRENTE FOI MANTIDA, POIS O RÉU NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES DE AQUAPLANAGEM, PISTA MOLHADA E QUE O AUTOR TRANSITAVA EM BAIXA VELOCIDADE.4. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVE SER LIMITADO AO VALOR CORRESPONDENTE À TABELA FIPE VIGENTE NA DATA DO SINISTRO, ABRIL DE 2022, CONFORME PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR A INDENIZAÇÃO AO VALOR DA TABELA FIPE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE COLIDE NA TRASEIRA DO VEÍCULO À FRENTE É MANTIDA NA AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVE SER LIMITADA AO VALOR DO BEM PELA TABELA FIPE NA DATA DO ACIDENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 240, ART. 487, INCISO I, ART. 98, §3º.CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 29, INCISO II.REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, ART. 252.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 662.272-RS, 2ª TURMA; RESP 641.963-ES, 2ª TURMA; RESP 592.092-AL, 2ª TURMA; RESP 265.534-DF, 4ª TURMA; AGRG NO RESP N. 1.339.998/RS, 4ª TURMA.TJSP, APELAÇÃO Nº 1007392-73.2019.8.26.0562, REL. DES. CÉSAR LUIZ DE ALMEIDA, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.7.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003396-61.2021.8.26.0218, REL. MARA TRIPPO KIMURA, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA III (DIREITO PRIVADO 3), J. 13/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Julian Hernandes Andreani (OAB: 399800/SP) - Wilson Gomes (OAB: 434842/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10003092420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-24.2024.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Antonio Tomazini - - Pietro Petrowiche Tomazini - - Maria Eduarda Petrowiche Tomazini - Considerando o retrocertificado, manifeste-se o (a) autor (a) em termos de efetivo prosseguimento ao feito em 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: WILSON GOMES (OAB 434842/SP), WILSON GOMES (OAB 434842/SP), WILSON GOMES (OAB 434842/SP)
5. Processo 00024899820228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002489-98.2022.8.26.0176 (processo principal 1004067-89.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.C.J. - A.C.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), WILSON GOMES (OAB 434842/SP)
6. Processo 22157557520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2215755-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Vanessa Aparecida Miranda Rodrigues - Agravado: Robinson Luque Luque-me - Agravado: Robinson Luque Luque - Agravado: Bruno Luque Luque - Agravada: Maria José de Freitas Luque Luque - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Vanessa Aparecida Miranda Rodrigues contra a r. decisão de fls. 92 c.c.104 dos principais, que indeferiu os pedidos da exequente, ora agravante, formulados a fls. 71/73, consubstanciados na penhora da meação de Maria José de Freita Luque Luque sobre o imóvel arrematado no processo n. 0001685-67.2021.8.26.0176, bem como a intimação da leiloeira responsável por aquela alienação judicial, a fim de que informe "a localização exata da parte ideal pertencente à Maria". Nesta via, postula, antes de tudo, pela gratuidade. Pois bem, não se desconhece que referido pedido pode ser feito a qualquer tempo, inclusive em sede recursal, desde que a parte comprove a sua hipossuficiência, ou modificação da situação econômica, o que não ocorreu na espécie dos autos. Como se vislumbra, no processo de conhecimento, já havia postulado pela benesse, e, instada a juntar documentos comprobatórios da sua hipossufiência, recolheu as custas iniciais (fls. 100, 102/103, daqueles). Desse modo, a reiteração do pedido genérico, sem apresentar nenhum documento a comprovar a alegada incapacidade financeira, bem se diga, nem mesmo a respectiva declaração, é incapaz de tornar acolhível o pleito. Assim, sem a comprovação através de documento hábil e suficiente a evidenciar que deixou de ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, ônus que obviamente lhe incumbia, indefiro o pedido de justiça gratuita. Destarte, recolha a parte agravante, no prazo de cinco dias, o valor referente ao preparo sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, CPC. Por derradeiro, adverte-se que eventual inconformismo deverá ser manifestado pela via recursal adequada, observando-se o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC, que autoriza a imposição de multa por embargos de declaração protelatórios, bem como o art. 1.021, §4º, do CPC, no caso de improcedência em votação unânime do agravo interno, sem prejuízo das sanções previstas nos arts. 77, §2º; 80, inciso VII, e; 81, do mesmo diploma. Oportunamente, tornem conclusos para os devidos fins. Int. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP) - Wilson Gomes (OAB: 434842/SP) - 5º andar
7. Processo 22157557520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215755-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000964-47.2023.8.26.0176; Gestão de Negócios; Agravante: Vanessa Aparecida Miranda Rodrigues; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Agravado: Robinson Luque Luque-me; Advogado: Wilson Gomes (OAB: 434842/SP); Agravado: Robinson Luque Luque; Agravado: Bruno Luque Luque; Agravada: Maria José de Freitas Luque Luque; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22157557520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215755-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000964-47.2023.8.26.0176; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Vanessa Aparecida Miranda Rodrigues; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Agravado: Robinson Luque Luque-me; Advogado: Wilson Gomes (OAB: 434842/SP); Agravado: Robinson Luque Luque; Agravado: Bruno Luque Luque; Agravada: Maria José de Freitas Luque Luque