Douglas Dos Santos Baraldi

Processos do Advogado

1. Processo 08069757120248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
2. Processo 10136899520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013689-95.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Rafaela de Souza dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Publique-se e intime(m)-se. Marilia, 01 de julho de 2025. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
3. Processo 00018209020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001820-90.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1000700-29.2024.8.26.0127) (processo principal 1000700-29.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Moisés Henry de Oliveira Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Há expressa concordância da parte exequente com o valor pago pela parte executada. Satisfeita a prestação, cabe a extinção da presente ação, em razão do adimplemento da obrigação, que exonera o devedor do vínculo jurídico. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP)
4. Processo 00085083320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008508-33.2023.8.26.0032 (processo principal 1007308-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Arello Decor Ltda - Vistos. 1- Defiro a dilação de prazo requerida. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. 2- Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. 3- No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, cls para suspensão. Int. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP)
5. Processo 40002040620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000204-06.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 26/06/2025.
6. Processo 10097028020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009702-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Gonçalves - - Milza Camilo dos Santos - - Maria Helena Goncalves - - Victor Hugo Simões de Maravilha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Nota da secretaria: Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP)
7. Processo 00037610620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003761-06.2024.8.26.0032 (processo principal 1014750-25.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra Maria Lúcio de Souza - Banco Bradesco S/A - - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. 1. Libere-se a peça cadastrada como sigilosa, diante da deliberação que segue. 2. Págs. 86/87: diante da satisfação da obrigação manifestada pela parte exequente, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. 3. Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos. 4. Por se tratar de quantia incontroversa, expeça-se, de imediato, independentemente do trânsito em julgado e desde que não exista penhora impeditiva, mandado de levantamento eletrônico do numerário de págs. 84/85, no valor de R$ 576,25, em favor da parte exequente, em nome próprio e/ou do advogado com poderes para levantamento.Verifique-se a regularidade do formulário apresentado à pág. 87. 5. Transitada em julgado, pagas as custas e observadas as formalidades legais, ao arquivo. 6. Providencie-se o necessário ao lançamento de movimentação de baixa e arquivamento destes autos. P. I. C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB 434878/SP)
8. Processo 50015377120248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001537-71.2024.8.24.0062/SC AUTOR : MARA EDUARDA GERMANO MARTINI ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB SP434878) AUTOR : LUIZ EDUARDO MACHADO ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI (OAB SP434878) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que, apesar de o despacho do evento 25 ter declarado encerrada a instrução processual, em análise aos documentos anexados à exordial, bem com diante do exposto pelo requerido na contestação apresentada (Evento 13, contestação 20), determino, na forma do art. 321 do CPC 1 , que os autores, no prazo de 15 (quinze) dias tragam aos autos comprovante de residência por meio de documentos oficiais e atualizados em seus próprios nomes (fatura de energia, água, telefone, contrato de locação, declaração de IR, etc.). No caso de o comprovante estar no nome de uma das partes, necessária a juntada da respectiva certidão de casamento ou documento que comprove a coabitação. Após a juntada dos documentos , retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. 1. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.
9. Processo 08127173020248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0812717-30.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLEN CRISTINA LISBOA GUIMARAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal com as minhas homenagens. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
10. Processo 40010839720258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001083-97.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 18/06/2025.