Rayane Mota Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00032543920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003254-39.2025.8.26.0152 (processo principal 1006769-02.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Ulysses Nunes Fernandes Junior - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
3. Processo 00082522320138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008252-23.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Solar - Hélio Deutsch de Freitas Braga - Jucesp 798 - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANA PAULA BRESSANI (OAB 281975/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP)
4. Processo 00082522320138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008252-23.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Solar - Hélio Deutsch de Freitas Braga - Jucesp 798 - Ciência aos interessados a respeito do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), ANA PAULA BRESSANI (OAB 281975/SP)
5. Processo 00029458720188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002945-87.2018.8.26.0176 (processo principal 0012699-34.2010.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Inez Guilherme Pedroso - Rogerio Hiroshi Teruya - - Luiza Osiro Teruya - - Ronaldo Hiroshi Osiro Teruya - - Jorge Hirohaki Teruya e outro - Hélio Deutsch de Freitas Braga - Ficam as partes cientes acerca do leilão do imóvel da presente demanda, com matrícula nº 66.017 do Cartório de Registro de Imóveis de Franco da Rocha/SP, designado às fls. 779/780, devendo proceder a cuidadosa leitura do edital, sendo o 1º leilão aberto em 04.08.2025 às 14:00 horas e encerrado em 07.08.2025 às 14:00 horas, e o 2º leilão aberto em 07.08.2025 às 14:01 horas e encerrado em 28.08.2025 às 14:00 horas. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES (OAB 211514/SP), SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO (OAB 216618/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), ADRIENE ASSUNÇÃO LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 448722/SP)
6. Processo 00214344620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021434-46.2024.8.26.0053 (processo principal 1027978-43.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Nishimura Nakazone - - Gabriel Agostinho Nunes - - Paulo Sergio Nishimura - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Hospital Municipal Sao Luiz Gonzaga e outro - Hélio Deutsch de Freitas Braga - Jucesp 798 e outro - Vistos. Diante da concordância das partes, fica homologada a arrematação, com a assinatura eletrônica do auto de arrematação, conforme anexo. Diante do depósito judicial do valor da arrematação, expeça-se em favor da arrematante a carta de arrematação para fins de registro na matrícula do imóvel e imissão na posse. Requeira, no mais, a exequente o que entender cabível. Int. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP)
7. Processo 00004560720228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000456-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002521-89.2021.8.26.0348) (processo principal 1002521-89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Valmir Silvério Ferreira - - Evanilde de Lima Rocha Ferreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - WGS Emprendimentos Imobilários Ltda - - Natos Administradora Ltda - - SPE Solar das Brisas Emprendimentos Imobilários S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda - - Rafael Pereira de Almeida - Canal Companhia de Securitização - - Helio Deutsch de Freitas Braga - Vistos. Fls. 644. Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, pois, nos termos do artigo 505, caput, do Código de Processo Civil nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo nas estritas hipóteses legais, ausentes na espécie. A discordância da parte com a solução dada deve ser manejada pela via impugnativa própria. No mais, aguarde-se notícias do julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 2139746-09.2024.8.26.0000. Int. - ADV: VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP)
8. Processo 21873303820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187330-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Antonio do Valle Zawitoski - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. SALÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O DESBLOQUEIO DA CONTA DA PARTE EXECUTADA, NO IMPORTE DE 70%, MANTENDO BLOQUEADO 30% DO VALOR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO COM A ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA SALARIAL E, PORTANTO, IMPENHORÁVEL. DESCABIMENTO. ADMITE-SE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, DESDE QUE A MEDIDA NÃO COMPROMETA A SUBSISTÊNCIA E DIGNIDADE DO DEVEDOR. AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU OFENSA AO SEU MÍNIMO EXISTENCIAL OU A SUA DIGNIDADE E DE SUA FAMÍLIA. PRECEDENTES DO STJ (RESP 1.658.069/GO) E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Lisboa (OAB: 267137/SP) - Roberta Lopes Varella Fernandes Sumi (OAB: 259602/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) - José Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 154574/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Rayane Mota Amorim (OAB: 434911/SP) - 1º andar