Rosana Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10055668320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005566-83.2023.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.B.S. - Vistos. 1. Diante da certidão de fl. 117, determino seja o IMESC intimado via portal para que informe a nova data designada para realização da perícia designada, devendo fazê-lo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 2. Com o decurso do prazo, persistindo a omissão, deverá ser encaminhado ofício comunicando o fato à Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo através do e-mail: suporteouvidoria@sp.gov.br . 3. Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 dias requerido pela Defensoria Pública na r. manifestação de fl. 153. Int. - ADV: ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP)
3. Processo 10097747620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009774-76.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ronaldo Roberto Braz - Ademir Garcia e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do MANDADO de citação/intimação, conforme Fls retro. - ADV: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP)
4. Processo 00065874420058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006587-44.2005.8.26.0590 (590.01.2005.006587) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Domingos Lopes dos Santos - Vistos. I - Fls. 441: Ciente, quanto a efetivação do recambiamento e ao estabelecimento prisional em que o réu encontra-se atualmente detido. II - Fls. 456: Anote-se quanto a predileção da defesa no tocante a intimação, a saber, pessoalmente, via oficial de justiça. III - No tocante as testemunhas, as partes se manifestaram nos autos indicando que no presente momento, entendem, que não há necessidade de novas oitivas. A douta defensora corroborou a desistência ministerial da testemunha (não localizada), Sra. MARIA HELENA RIBEIRO (fls. 265), oportunidade em que homologo a desistência por parte da defesa. IV - Fica consignado que está reservado a defesa, o direito de arrolar suas testemunhas, quando conseguir contato com o acusado, se entender necessário. V - Assim, designo o interrogatório para o dia 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, que será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se e requisitem-se o réu. Todas as certidões e laudos deverão estar juntados até 10 dias antes da audiência, certificando-se a respeito. Providencie-se o necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP)
5. Processo 10097747620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009774-76.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ronaldo Roberto Braz - Ademir Garcia e outros - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda, que serão mantidas sob sigilo em cartório.Caso seja isenta de declarar imposto de renda, determino que a parte apresente o relatório do Registrato, obtido no site do Banco Central - www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos dos 2 (dois) últimos meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP)
6. Processo 00065874420058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006587-44.2005.8.26.0590 (590.01.2005.006587) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Domingos Lopes dos Santos - Vistos. I - Fls. 435/436: Recebo a resposta à acusação. Prossiga-se nos autos. II - Fls. 426: Visto que não há previsão para intimação por e-mail, manifeste-se a defensora, no prazo de 10 dias, se pretende receber as intimações por Diário Oficial ou pessoalmente, mediante expedição de mandado de intimação. III - Considerando que as testemunhas arroladas pelo Ministério Público na inicial, a saber: ANTONIO NEVES DA SILVA e ANDRÉ FERREIRA SANTOS, foram ouvidas às fls. 267 e 268 e, que houve desistência quanto a oitiva de MARIA HELENA RIBEIRO (fls. Fls. 265), manifestem-se as partes quanto a necessidade de nova oitiva, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo se manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP)
7. Processo 10009227320188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-73.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Cristiane Marques Espejo - - Allan Christian Gonçalves de Oliveira - Meryllayne Alexandre Miranda e outros - Vistos. Fls. 195/196: aguarde-se o retorno dos avisos de recebimento referente às cartas de citação de fls. 189/190. Após, tornem para análise. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
8. Processo 10009227320188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-73.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Cristiane Marques Espejo - - Allan Christian Gonçalves de Oliveira - Meryllayne Alexandre Miranda e outros - Fls. 184: Inicialmente, observo que a ré Meryllayne Alexandre Miranda está representada nestes autos por curadora especial nomeada, às fls. 147 (Dra. Rosana Ferreira Lima) pelo convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, devendo esta ser intimada para se manifestar neste fetio, não havendo, assim, que se falar em abertura de vista para a Defensoria Pública pelo portal. Proceda a serventia com as anotações necessárias. No mais, de forma a se evitar futura alegação de nulidade, tente-se novamente a citação da ré Meryllayne, por carta, nos endereços constantes nos AR's de fls. 105 e 106. Com o retorno dos AR's, e verificando que a citação por carta restou infrutífera, proceda-se a intimação pessoal, por oficial de justiça, expedindo-se o necessário (mandado ou carta precatória). Int. - ADV: ROSANA FERREIRA LIMA (OAB 434915/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)