Thais Tonini Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50437068620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043706-86.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL ADVOGADO(A) : THAIS TONINI LIMA (OAB SP434920) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) ATO ORDINATÓRIO 4) Inexitosas as tentativas de localização de bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para, em 30 dias, impulsionar o feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95).
3. Processo 10309906620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030990-66.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lorenzo Oliver Marques Felipe (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE CUSTEIO DE TERAPIA COMPORTAMENTAL PELO MÉTODO ABA - BENEFICIÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DOENÇA CRÔNICA QUE NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUO - ENFERMIDADE CLASSIFICADA NO CATÁLOGO INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CABÍVEL A EXCLUSÃO DE FORNECIMENTO DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESCOLAR, POR EXTRAPOLAR O OBJETO DO CONTRATO - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO - DANOS MATERIAIS E MORAIS BEM FIXADOS - TRATAMENTO QUE DEVE SE DAR, PREFERENCIALMENTE, NA REDE CREDENCIADA REEMBOLSO INTEGRAL APENAS NO CASO DE INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS E CLÍNICAS APTAS A FORNECER O TRATAMENTO DEVIDO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daisi Jaqueline Faili (OAB: 412996/SP) - Thais Tonini Lima (OAB: 434920/SP) - Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - 4º andar
4. Processo 00034766820218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003476-68.2021.8.26.0565 (processo principal 1006294-43.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mauricio Nocera - Vicente Mangiapane - - Gislene Melo dos Santos - Fls. 147/155: manifeste-se, o exequente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), MARCELA GOUVEIA MEJIAS (OAB 313340/SP), RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP), CLAYTON DOS SANTOS SALÚ (OAB 305979/SP), JORGE PEREIRA DE JESUS (OAB 22614/BA)
5. Processo 50182449420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 11268873720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126887-37.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Soares da Mata Toledo - - Julio Cesar Rodrigues da Matta - - Marcelo Rodrigues da Matta - - Juraci Soares da Matta - Rosiene Conceição Vieira - Vistos. A audiência designada será realizada na forma presencial, sendo que destinada à oitiva das testemunhas do testamento. Int. - ADV: THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSELI PEREIRA EVANGELISTA (OAB 465530/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP), THAIS TONINI LIMA (OAB 434920/SP)
7. Processo 50264024120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026402-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA MARLI MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : THAIS TONINI LIMA (OAB SP434920) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, domiciliada no município de MATOS COSTA/SC, propôs a presente demanda na Subseção Judiciária de Florianópolis, sendo então o processo redistribuído por equalização para esse Juízo. Entretanto, o município sede de seu domicílio, segundo divisão interna deste Tribunal, encontra-se sob jurisdição da Subseção Judiciária de Caçador/SC. A competência absoluta a que se refere o §3º do art. 3º da Lei 10.259/2001 abrange, inclusive, o critério territorial. Tal entendimento pacificou-se há muito na jurisprudência das Turmas Recursais deste Estado. Pelo exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação e determino, a remessa dos autos para a Subseção Judiciária de Caçador/SC. Intime-se.
8. Processo 50264024120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5026402-41.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 03/07/2025.