Rafael Potsch Junqueira Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 11343636320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134363-63.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.S. - L.G.S. - Vistos, Indefiro o desentranhamento, haja vista que a petição foi endereçada a este feito e faz expressa menção ao acordo homologado nestes autos. Todavia, diante da manifestação de fls. 516, deixo de apreciar o pedido de extinção formulado. Aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP)
3. Processo 11154572520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115457-25.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Renata Andrade Vilarinho - Leonardo Gadelha Sampaio - Vistos. Ante o acordo firmado entre as partes, suspenda-se o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Deixo de homologar com relação a Clicia Kayalla Gonçalves de Souza, posto que não compõe o polo passivo da presente. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP)
4. Processo 10000327820228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000032-78.2022.8.26.0337 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Cmsp Comércio de Metais Ltda - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. Calcule-se a taxa judiciária e demais custas processuais e intime-se a parte requerida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, pagas as custas ou extraída a certidão, arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB 177822/RJ), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP)
5. Processo 10134051320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013405-13.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Gps Agência de Viagens e Eventos Ltda. - Fls. 236: o recebimento do e-mail está sua parte superior (Ok. Ciente). Ante a renuncia da procuradora, intime-se a ré, por carta com AR, para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP)
6. Processo 08978721319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0897872-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897872) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Angelina Arruda Batista - - Espólio de Joanilson Diamantino Batista - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - - Larcky Gestão e Participação Ltda - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada das informações apresentadas pela Receita Federal. - ADV: RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), AMÁLIA FERRO CAETANO (OAB 403319/SP), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), ÁLVARO VICENTE CAETANO (OAB 354746/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB 166395/RJ), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP)
7. Processo 08978721319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0897872-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897872) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Angelina Arruda Batista - - Espólio de Joanilson Diamantino Batista - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - - Larcky Gestão e Participação Ltda - Vistos. Em reiteração, oficie-se à Receita Federal do Brasil determinando que disponibilize neste processo cópia da escrituração contábil fiscal atualizada das sociedades executadas Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A (CNPJ nº 61.684.551/0001-06) e Larcky Gestão e Participação Ltda. (CNPJ nº 35.945.542/0001-11). CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, A SER ENTREGUE DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O(S) DEVIDO(S) PROTOCOLO(S) NO PRAZO DE 10 DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), AMÁLIA FERRO CAETANO (OAB 403319/SP), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), ÁLVARO VICENTE CAETANO (OAB 354746/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB 166395/RJ)
8. Processo 08978721319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0897872-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897872) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Angelina Arruda Batista - - Espólio de Joanilson Diamantino Batista - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - - Larcky Gestão e Participação Ltda - Vistos. Considerando o decurso do prazo de resposta ao ofício (fl. 5.266), intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), ÁLVARO VICENTE CAETANO (OAB 354746/SP), IRENE DE OLIVEIRA MARZULLO (OAB 185486/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB 434932/SP), AMÁLIA FERRO CAETANO (OAB 403319/SP), PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB 166395/RJ)