Joseslaine Calisto Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10044047320248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004404-73.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004404-73.2024.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Alexandre Martins Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Joseslaine Calisto Viana (OAB: 434964/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00004689120238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-91.2023.8.26.0572 (processo principal 1004657-37.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.C.B. - - G.J.C.B. - J.C.M.B. - Tendo em vista as falhas nas rotinas de publicação no D.J.E., não constou dos autos a Certidão de Disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico da CERTIDÃO - Ato Ordinatório de fl. 119, razão pela qual torno os autos à publicação para regularização: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 118), no prazo legal. Reiterando: Fls. 112: De outro lado, a respeito do pedido de renúncia da advogada dativa da parte exequente, dispõe o §10º, da cláusula décima terceira, do Termo de Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP: "Autorizada a renúncia pela DEFENSORIA, deverá o advogado comunicar a decisão ao usuário e juntar o documento comprobatório à petição que formalizará o pedido de renúncia judicial nos autos, a fim de que seja expedida certidão de honorários parcial pelo cartório correspondente". Portanto, intime-se a advogada dativa a juntar os documentos necessários, no prazo legal. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: IVAN MARCIO ALARI (OAB 129458/SP), JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/SP), JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
4. Processo 00111780920215150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0011178-09.2021.5.15.0117 AUTOR: TAMIRIS APARECIDA SANTOS ALVES SILVA RÉU: GABRIELA NABERCI DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821ee4f proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ JUDICIAL Diante do depósito ID. a3646ec, procedo à(s) LIBERAÇÃO(ÕES), via sistema SISCONDJ-JT (Banco do Brasil), para pagamento do crédito autoral, valor nominal de R$ 305,00, depositados na conta judicial nº 0873/500116916875, diretamente para a conta bancária de titularidade da advogada da reclamante, DRA. JOSESLAINE CALISTO VIANA, CPF: 389.961.048-25, OAB: SP434964, mantida junto ao Banco do Brasil, agência: 0873, conta-poupança: 23342-0, variação 51, conforme arquivo PDF anexo (visualização disponível no PJE), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (Alvará Gravado - 20250702083120010952). Transferidos os valores acima, aguarde-se o próximo pagamento. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 02 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS APARECIDA SANTOS ALVES SILVA
5. Processo 00111780920215150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0011178-09.2021.5.15.0117 AUTOR: TAMIRIS APARECIDA SANTOS ALVES SILVA RÉU: GABRIELA NABERCI DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821ee4f proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ JUDICIAL Diante do depósito ID. a3646ec, procedo à(s) LIBERAÇÃO(ÕES), via sistema SISCONDJ-JT (Banco do Brasil), para pagamento do crédito autoral, valor nominal de R$ 305,00, depositados na conta judicial nº 0873/500116916875, diretamente para a conta bancária de titularidade da advogada da reclamante, DRA. JOSESLAINE CALISTO VIANA, CPF: 389.961.048-25, OAB: SP434964, mantida junto ao Banco do Brasil, agência: 0873, conta-poupança: 23342-0, variação 51, conforme arquivo PDF anexo (visualização disponível no PJE), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (Alvará Gravado - 20250702083120010952). Transferidos os valores acima, aguarde-se o próximo pagamento. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 02 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE NABERCI DE ALMEIDA
6. Processo 57972643720248090093
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍProcesso: 5797264-37.2024.8.09.0093Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: WESLY RONY ALVES DE SOUZADECISÃO  O Ministério Público do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, ofertou denúncia em desfavor de FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ, JOSÉ LEONARDO FERREIRA BORGES, WESLY RONY ALVES DE SOUSA, ROBSON CESAR RODRIGUES, LUCIANO DA SILVA BISCONSINI, IGOR SALDANHA DINIZ DE LIMA, LUCIO RAMOS PRIVAT, CLEDSON DOS SANTOS, ELIAS BASÍLIO DA SILVA, EDERLY PORTO DE SOUSA, THIAGO MESSIAS DA COSTA, MARLON BRANDON MESSIAS MADEIRA, KLENILTON NUNES CELESTINO e NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES. FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ, JOSÉ LEONARDO FERREIRA BORGES e WESLY RONY ALVES DE SOUSA tornaram-se incursos nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal.FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ tornou-se incurso nas penas do artigo 304 do Código Penal.FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ, JOSÉ LEONARDO FERREIRA BORGES, WESLY RONY ALVES DE SOUSA, ROBSON CESAR RODRIGUES, LUCIANO DA SILVA BISCONSINI, IGOR SALDANHA DINIZ DE LIMA, LUCIO RAMOS PRIVAT, CLEDSON DOS SANTOS, ELIAS BASÍLIO DA SILVA, EDERLY PORTO DE SOUSA, THIAGO MESSIAS DA COSTA, MARLON BRANDON MESSIAS MADEIRA, KLENILTON NUNES CELESTINO e NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES tornaram-se incursos nas penas do artigo 288, caput, do Código Penal.Recebimento da denúncia no dia 25/09/2024 (evento 23).As defesas dos acusados JOSÉ LEONARDO FERREIRA BORGES (evento 141), WESLY RONY ALVES DE SOUSA (evento 141), LUCIANO DA SILVA BISCONSINI (evento 262), IGOR SALDANHA DINIZ DE LIMA (evento 215), CLEDSON DOS SANTOS (evento 206), ELIAS BASÍLIO DA SILVA (evento 59), THIAGO MESSIAS DA COSTA (evento 141), KLENILTON NUNES CELESTINO (evento 160) e NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES. (evento 141), ROBSON CESAR RODRIGUES (evento 302) e EDERLY PORTO DE SOUSA (evento 308), LUCIO RAMOS PRIVAT (evento 323) apresentaram resposta à acusação.MARLON BRANDON MESSIAS MADEIRA foi citado por edital (evento 91). Tendo em vista que não compareceu, nem constituiu advogado, foi determinada a a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, bem como o desmembramento (evento 261).FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ foi citado por edital (evento 281).O Ministério Público apresentou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em relação aos WESLY RONY ALVES DE SOUSA, LUCIANO DA SILVA BISCONSINI, IGOR SALDANHA DINIZ DE LIMA, LÚCIO RAMOS PRIVAT e NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES (evento 331).WESLY RONY ALVES DE SOUSA, LÚCIO RAMOS PRIVAT e NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES informaram não ter interesse na ANPP (eventos 349 e seguintes).Pois bem.Quanto ao acusado FLÁVIO RICARDO SILVA BRAZ, EXPEÇA-SE ofício à Unidade Prisional de Senador Canedo-GO para que informe se ele está, de fato, preso naquela Comarca e, em caso positivo, qual mandado ensejou a constrição.INTIME-SE a Defesa de LUCIANO DA SILVA BISCONSINI e IGOR SALDANHA DINIZ DE LIMA para manifestarem, no prazo máximo de 10 (dez) dias, interesse na aceitação da avença (ANPP) (evento 331).Após, certifique o cartório se algum dos acusados permanece preso.Intime-se. Cumpra-se.Jataí, datado e assinado digitalmente. LUCAS CAETANO MARQUES DE ALMEIDAJuiz de Direito  A presente decisão servirá como CARTA/OFÍCIO/MANDADO de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368 do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.
7. Processo 10004152520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-25.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ribeiro de Souza Oliveira - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Providencie a Serventia a retificação do polo passivo no cadastro dos autos, para que conste CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (fls. 46) . Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
8. Processo 00016914520248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001691-45.2024.8.26.0572 (processo principal 1003376-41.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A.R. - A.C.S. - "Fica o exequente devidamente intimado para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) devidamente intimado(s) de que os autos (após o decurso deste prazo) serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada." - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), THAÍS CAMARGO DOS SANTOS (OAB 469602/SP), SANDERLEI AGOSTINHO (OAB 472489/SP)