Joseslaine Calisto Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00011151820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001115-18.2025.8.26.0572 (processo principal 1000158-34.2024.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.O.A. - Vistos. Determino o processamento do feito sob segredo de Justiça (artigo 189, II, do CPC). Defiro a justiça gratuita. Anote-se no sistema que se trata de cumprimento de sentença pelo rito de penhora (andamento>pendências e prazos). Cite-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser protestada a dívida Alimentar (artigos 523 e 528, § 1º, do Código de Processo Civil) e de serem penhorados seus bens o quanto bastem para garantia da execução na forma do artigo 528, § 8º e artigo 831 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, o débito será acrescido de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 85, §1º e 523, §1º do CPC, de multa de 10% (dez por cento) e de custas processuais. Escoado o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parteexequente, via advogado, paraprovidenciar os cálculos atualizados do débitono prazo de 05 (cinco) dias erequerer o que entender por direito. Após, vista ao Ministério Público e em seguida façam os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Servirá a presente como mandado. Intime-se. - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
3. Processo 10027054720248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002705-47.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Alcantra Mielle Finocchio - Fast Shop S/A - - Samsung do Brasil S/c Ltda - Petição retro: Expeça-se o mandado de levantamento em favor da requerida. Cumpra-se. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP), RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO (OAB 448649/SP)
4. Processo 10001745120258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-51.2025.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - F.B. - Vistos. Petição retro: Intime-se a parte autora a providenciar a baixa do gravame que recai sobre o veículo. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), RODRIGO DE ALCÂNTRA MIELLE FINÓCCHIO (OAB 448649/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
5. Processo 00018640620238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001864-06.2023.8.26.0572 (processo principal 1002024-14.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elenice Calisto Martins - Vistos. Certidão de fls. 153: cabe à parte informar ao juízo qualquer mudança de endereço. Não havendo nada que indique ter havido tal informação, presume-se sua inexistência, sendo válida a intimação remetida ao endereço constante dos autos (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil). Ante o exposto, providencie a serventia a inscrição da executada no cadastro da dívida ativa. Int. - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
6. Processo 10023065220238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-52.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bolivar de Carvalho - Cervejaria Petrópolis S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), THIAGO COVAS DA SILVA (OAB 478421/SP), MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 301700/SP), JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN (OAB 328518/SP)
7. Processo 10018486420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-64.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito Euripedes Lima - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Fls. 89/93: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)
8. Processo 10017767720258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001776-77.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Everton Salviano - Vistos. Fl. 24: Primeiramente, esclareça o exequente o termo final do acordo celebrado entre as partes. Após, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo, aguardando seu integral cumprimento. Decorrido o prazo, DEVERÁ o(a) autor(a), independentemente de intimação, dar regular andamento ao feito, informando sobre o cumprimento ou não do acordo celebrado entre as partes ou requerer o que entender de direito. ADVIRTO o(a) exequente de que decorrido o prazo previsto para cumprimento da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), sem sua manifestação acerca de eventual descumprimento, o acordo celebrado será reputado integralmente cumprido, sendo o processo extinto e arquivado pela presunção de pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso o(a) autor não esteja assistido(a) por advogado, CIENTIFIQUE-O(A) pessoalmente sobre o teor desta decisão. Intime-se. - ADV: JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP)