Juliane Coelho Oda De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15006302420208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500630-24.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500630-24.2020.8.26.0408; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: R. S. dos S.; Advogada: Juliane Coelho Oda de Oliveira (OAB: 434968/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. H. B.; Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) (Defensor Dativo); Apelante: K. M. de O. R.; Advogado: Evandro de Souza Clemente (OAB: 366444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15022766420238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502276-64.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.M.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar RODRIGO MARCELINO MARQUES, qualificado a fl. 06, como incurso nos artigos 129, § 13 do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº. 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicialmente aberto. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e 21 da Lei nº. 11.340/2006, comunique-se à ofendida. Após o trânsito em julgado: oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF. Considerando o que dos autos consta, deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais. Se o caso, expeça-se certidão de honorários oportunamente. PIC. - ADV: JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP)
4. Processo 15006302420208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500630-24.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500630-24.2020.8.26.0408; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: G. H. B.; Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. S. dos S.; Advogada: Juliane Coelho Oda de Oliveira (OAB: 434968/SP) (Defensor Dativo); Apelante: K. M. de O. R.; Advogado: Evandro de Souza Clemente (OAB: 366444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15002867620248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500286-76.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500286-76.2024.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO; Advogada: Juliane Coelho Oda de Oliveira (OAB: 434968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00037683920218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003768-39.2021.8.26.0408 (processo principal 1006355-22.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.A.M.F. - A.F. - Considerando o resultado infrutífero das diversas diligências realizadas, observando-se que as pesquisas eletrônicas realizadas retornaram em endereços já diligenciados, defiro a citação editalícia, com fundamento no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente edital, procedendo-se a devida publicação. Decorrido em branco o prazo para eventual contestação, requisite-se desde logo junto à subseção da OAB local a indicação de defensor dativo para funcionar como curador especial à parte acionada. Com a indicação, vistas dos autos ao curador. Intime-se. - ADV: MÁRIO EDUARDO CUNHA SANTANA (OAB 46535/PR), JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP)
7. Processo 15002867620248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500286-76.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500286-76.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO; Advogada: Juliane Coelho Oda de Oliveira (OAB: 434968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00012971120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001297-11.2025.8.26.0408 (processo principal 1005584-34.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Matheus Carpejani Caetano Silvestre - Vistos. Petição de fls. 12: Cumpra o item "2" da decisão de fls. 05. Intime-se. - ADV: JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP)