Isabela Rodrigues Caldas Lourenção

Processos do Advogado

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2. Processo 10098660620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009866-06.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.B. - U.B.C.T.M. - - U.B.C.T.M.H.U. - - D.A.F. - Fls. 971: Ciente. Nomeio em substituição o(a) perito(a) Thamy Harumi Cardoso Motoki, observados os termos da decisão de fls 1020/1022 e fls. 1115. Intime-o(a) para que informe se aceita o encargo. Int. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP)
3. Processo 00029334920138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002933-49.2013.8.26.0079 (007.92.0130.002933) - Inventário - Inventário e Partilha - Eridir Maria Miranda - Carlos Roberto Garcia Miranda Negri - - Abraao Chaiby Garcia Miranda Negri - Marcos Rafael Alves Lopes - Retro: advogado(a/s) cadastrado(a/s) nos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP), PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP)
4. Processo 10065378820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006537-88.2025.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - T.N.O.R. - F.E.R.R. - F.E.R.G. - - F.E.R. - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Alcindo Ricci. Nomeio Fabiana Elaine Ricci Ritter para o cargo de inventariante, mediante prestação de compromisso. Providencie a Serventia a lavratura do respectivo termo, intimando o inventariante, via ato ordinatório, para assinatura em 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Quanto ao recolhimento da taxa judiciária, dispõe o Art. 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/03: Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: [...] § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos Assim, em observância ao dispositivo supracitado, não há óbice para que o recolhimento de referida taxa seja postergado, todavia este deverá ocorrer, obrigatoriamente, antes da adjudicação ou partilha. Em prosseguimento, providencie a inventariante, em 20 (vinte) dias: a) apresentação das primeiras declarações, com alteração para o rito de arrolamento ou arrolamento sumário, se o caso, observando-se o que dispõe o Código de Processo Civil, e retificação do valor da causa. b) representação processual de todos os herdeiros ou pedido de citação dos que não se fizerem representar; c) certidão de óbito de Fabrízio; d) composição do espólio, seu valor e plano de partilha, observando-se as regras previstas na legislação de regência; e) certidão negativa de débitos municipais e certidão de valor venal dos imóveis urbanos relativa à data do óbito; f) certidão atualizada de matrícula do(s) imóvel(is); g) certidão negativa de débitos em nome do falecido, obtida junto à Receita Federal; h) certidão a ser obtida junto ao Colégio Notarial do Brasil, acerca da existência ou não de testamento em nome do(a) falecido (a). i) cálculo ou isenção do ITCMD com manifestação da Fazenda, observando-se a legislação estadual específica. Consigno que em havendo alteração para o rito de arrolamento, nos termos do Comunicado CG 1252/2019, publicado no DJE de 21/08/2019, fica a inventariante dispensada de comprovar nestes autos o recolhimento do ITCMD. Por final, inclua-se a FESP como terceira interessada, devendo, todavia, ser intimada somente dos atos necessários de seu interesse. Intime-se. - ADV: ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP)
5. Processo 10109913820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010991-38.2024.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.C.B.F. - C.R.F. - Fls. 118: Ciência às partes da resposta da Unesp acerca do desconto em folha de pagamento. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP)
6. Processo 21946868420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194686-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Ação de Partilha; 1010323-04.2023.8.26.0079; Partilha; Agravante: P. C.; Advogado: Paulo Henrique Lourencao (OAB: 123699/SP); Advogada: Isabela Rodrigues Caldas Lourenção (OAB: 435057/SP); Agravado: J. N. M.; Advogada: Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10003739720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-97.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.K.A. - L.F.B. - Vistas dos autos ao requerido/reconvinte para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre p. 281/299. - ADV: BRANCA STEFANOWSKY PINTO (OAB 512929/SP), ISABELA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO (OAB 435057/SP), PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP)
8. Processo 21946868420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194686-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1010323-04.2023.8.26.0079; Assunto: Partilha; Agravante: P. C.; Advogado: Paulo Henrique Lourencao (OAB: 123699/SP); Advogada: Isabela Rodrigues Caldas Lourenção (OAB: 435057/SP); Agravado: J. N. M.; Advogada: Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP)