Lucas Alves Ferreira Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 21978237420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197823-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0005702-96.2005.8.26.0083; Municipais; Agravante: Elizabete Lotufo Vilela; Advogado: José Vitor de Castro Milanez (OAB: 508283/SP); Advogado: Matheus Valio Notarangeli (OAB: 436510/SP); Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Advogada: Bruna Maria de Moraes Batista (OAB: 493475/SP); Agravado: Município de Aguai; Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP); Agravado: Comercia R Vilela Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21986741620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198674-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074547-92.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Samira Osikawa Moreti; Advogado: Matheus Valio Notarangeli (OAB: 436510/SP); Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21986741620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198674-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1074547-92.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Samira Osikawa Moreti; Advogado: Matheus Valio Notarangeli (OAB: 436510/SP); Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
5. Processo 21978237420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197823-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005702-96.2005.8.26.0083; Assunto: Municipais; Agravante: Elizabete Lotufo Vilela; Advogado: José Vitor de Castro Milanez (OAB: 508283/SP); Advogado: Matheus Valio Notarangeli (OAB: 436510/SP); Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Advogada: Bruna Maria de Moraes Batista (OAB: 493475/SP); Agravado: Município de Aguai; Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP); Agravado: Comercia R Vilela Ltda
6. Processo 00015275120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001527-51.2024.8.26.0323 (processo principal 1004371-98.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Carvalho da Costa Braidott - Inovar Magazine Ltda - Inovar Moveis e Colchoes - Vistos. Fl. 41: anote-se. Fls. 35/40: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP), LUCAS ALVES FERREIRA MACIEL (OAB 435079/SP), MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB 436510/SP)
7. Processo 00010694620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001069-46.2024.8.26.0028 (processo principal 1001868-77.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Luis do Amaral Oliveira - INOVAR MAGAZINE EIRELI - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado, para fins de reconhecer a existência de excesso de execução, e reconhecer como devida a quantia de R$ 4.866,73, conforme cálculo de fls. 67/68, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. No mais, observo existir depósito judicial realizado pelo executado na quantia de R$ 4.866,73 (fls. 69/70). Assim, transitada em julgado esta sentença, providencie a z. Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em benefício do exequente, com observância ao formulário MLE acostado à fl. 78. Adotadas as providências acima determinadas, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/SP), LUCAS ALVES FERREIRA MACIEL (OAB 435079/SP), MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB 436510/SP), ISABELA GAMOSKI SMIRNE (OAB 452731/SP)
8. Processo 00047068320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004706-83.2024.8.26.0002 (processo principal 1046335-25.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Inovar Magazine Eirelli - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ISABELA GAMOSKI SMIRNE (OAB 452731/SP), MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB 436510/SP), LUCAS ALVES FERREIRA MACIEL (OAB 435079/SP)