Nicolly Damasceno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 70027348420158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002734-84.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALDAIR DO NASCIMENTO MENDES - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à Penitenciária ''Gilmar Monteiro de Souza'', em Balbinos/SP para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASHI (OAB 110022/SP)
3. Processo 15016287120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501628-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501628-71.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Gerson Donato Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Barbosa; Advogada: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15131993920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513199-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEIVID BRUM VIEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s): Diante da Citação em cartório do réu Deivid Brum Vieira, intime-se a Defesa Constituída para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal. - ADV: NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP)
5. Processo 15131993920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513199-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEIVID BRUM VIEIRA - Vistos. Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de DEIVID BRUM VIEIRA, qualificado(a) nos autos. Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para a sua defesa, intimando-se e abrindo-se vista para apresentar a resposta escrita, no mesmo prazo. Atenda-se o quanto requerido pela ilustre representante do Ministério Público na cota inaugural, juntando-se a folha de antecedentes, as certidões cartorárias em nome do acusado, bem como o laudo pericial da arma de fogo apreendia. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada, e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. Dê-se ciência ao órgão ministerial. - ADV: PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP)
6. Processo 70027348420158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002734-84.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALDAIR DO NASCIMENTO MENDES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASHI (OAB 110022/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP)
7. Processo 10194088020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019408-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helisa Silva Santos - Vistos. I. Fl. 109 - Tente-se localizar o CPF do representante legal do réu Ramon no INFOJUD (através da opção Recuperar NI CNPJ). Anoto que o nome empresarial do réu é 51.574.175 RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA. Com a localização do CPF, realize-se pesquisa no PETRUS em nome do empresário. II. Fls. 111/112 - Ante a não confirmação do recebimento da comunicação pela ré Negocia, expeçam-se cartas, nos endereços indicados na petição de fl. 101. Int. - ADV: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP)
8. Processo 15016287120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501628-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501628-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gerson Donato Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago Barbosa; Advogada: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo