Suzana Nascimento De Souza Assunção

Processos do Advogado

1. Processo 10764372220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076437-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edeilda Vasconcelos - Vistos. Fls. 120/123: 1) As pesquisas de endereços são realizadas através do sistema PETRUS, que abarca SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Tal diligência está sujeita ao recolhimento de 3 UFESPs. Considerando que o valor da UFESP é de R$ 37,02 no exercício de 2025, o valor da diligência é de R$ 111,06. Sendo assim, promova a autora a complementação das custas devidas, no prazo de 10 dias. 2) INDEFIRO a citação do requerido via WhatsApp por falta de regulamentação que a autorize. Nesses termos, segue o entendimento do e. TJSP: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de citação por meio eletrônico. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impossibilidade de citação por Whatsapp por ausência de regulamentação que autorize. Dispositivo legal que exige prévio cadastro da parte em banco de dados do Poder Judiciário. Decisão integralmente mantida. RECURSO DESPROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2371411-59.2024.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/12/2024; Data de Registro: 10/12/2024). Intime-se. - ADV: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP)
2. Processo 00020256820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002025-68.2023.8.26.0005 (processo principal 0015826-90.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.B.S. - - A.B.S. - - A.H.B.S. - F.R.B. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 158/161 para que produza seus efeitos, ficando suspensa a presente execução nos termos do artigo 922 do CPC, até julho de 2027, permanecendo os autos em Cartório. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Expeça-se alvará de soltura com urgência. No silêncio, os autos serão extintos nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP), SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP), SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP)
3. Processo 00299514620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029951-46.2023.8.26.0224 (processo principal 1040961-12.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.P.S.S.B. - C.E.A.B. - Fls. 190/192: Indefiro o pedido. A renúncia de patrono nomeado pelo convênio deve ser requerida junto à Defensoria. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP), CAMILA ALENCAR DE REZENDE MEIRELLES (OAB 416624/SP)
4. Processo 10062177820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-78.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - S.S.E. - C.O.N.S. - Providencie o requerido o encaminhamento da carta precatória expedida disponível no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde pode serextraída para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
5. Processo 10125420620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012542-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dionizio de Carvalho Moreira Junior - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS. Intime-se. - ADV: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP)
6. Processo 00235218320208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023521-83.2020.8.26.0224 (processo principal 0000606-21.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.N.S.M. - J.S.M. - Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil. - ADV: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 435114/SP), JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/SP)
7. Processo 50016185920258130363
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10000195920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000019-59.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: D. dos S. V. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. M. P. V. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: João Vicente Loureiro de Oliveira Filho (OAB: 415874/SP) - Suzana Nascimento de Souza Assunção (OAB: 435114/SP) - 4º andar
9. Processo 50357814820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5035781-48.2024.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: SANTA DAS GRACAS BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA - SP435114-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
10. Processo 50092248720254036301
    Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009224-87.2025.4.03.6301 AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a apresentação de exames referidos pelo perito em seu laudo (id 367717964), intime-se o médico nomeado para prestar os esclarecimentos que reputar pertinentes, ratificando ou não a conclusão anteriormente apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, cumprido o contraditório, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 12 de junho de 2025.