Flora Freitas De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 10073872620228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007387-26.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.C.S. - F.S.M.A.F. - - M.A. - Diga a autora se compareceu à perícia designada para o dia 17/06/2025. - ADV: FLORA FREITAS DE FARIA (OAB 435199/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
2. Processo 15019151620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501915-16.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELVIS DE JESUS NEVES RAMOS - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ELVIS DE JESUS NEVES RAMO para com fundamento no artigo 16, §1º, inciso IV da Lei 10.826/03 CONDENÁ-LO a uma pena de 03 anos e 06 meses de reclusão no regime inicial semiaberto e 11 dias-multas no valor unitário mínimo legal. Com o trânsito, lance-lhe o nome no rol dos culpados. O réu permaneceu preso durante o processo e considerando a responsabilidade criminal dele, a reincidência específica, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi condenado e a enorme possibilidade de que em liberdade volte a delinqüir, não ostenta direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Condeno o acusado no pagamento das custas, na forma da lei. Oportunamente, noticie-se à Justiça Eleitoral, se o caso. Expeça-se o necessário, inclusive ante a fixação do regime inicial semiaberto. Oportunamente, está autorizada a destruição da arma e da munição encontrada, após o trânsito, se desnecessária para a apuração de outros crimes e a não ser que providencie o acusado o devido registro até o escoamento do prazo legal para regularização da situação. P. R. I. C. Americana, 28 de junho de 2025. - ADV: FLORA FREITAS DE FARIA (OAB 435199/SP)
3. Processo 10105577420208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010557-74.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apda: Daniela Aparecida Vitale Iazzetta - Apte/Apdo: Ricardo Jacomeli Correia - Apte/Apda: Ângela da Cruz - Apte/Apdo: Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e DERAM PROVIMENTO aos apelos interpostos pelos réus Daniela Aparecida Vitale Iazzetta, Ricardo Jacomeli Correia, Ângela da Cruz e Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho para, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvê-los das acusações contidas na denúncia, restando prejudicada a análise das preliminares. V.U. - - Advs: Jalmir Vicente de Paiva (OAB: 326801/SP) - Flora Freitas de Faria (OAB: 435199/SP) (Defensor Dativo) - Ezequiel Berggren (OAB: 113274/SP) - Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) - 10º Andar
4. Processo 15005355520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500535-55.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEYTON ALUISIO MATIAS - Intimação para atuar como defensor de CLEYTON ALUISIO MATIAS , bem como apresente defesa prévia no prazo legal, intime-se ainda o defensor para que preencha o termo de fls. 109, sobre a forma que deseja ser intimado dos atos e termos deste processo, até seu trânsito em julgado. - ADV: FLORA FREITAS DE FARIA (OAB 435199/SP)
5. Processo 10073872620228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007387-26.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.C.S. - F.S.M.A.F. - - M.A. - Vistos. Fls. 355. Diante da solicitação e sendo a autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, representada por advogado nomeado através do Convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP, requisitem-se as passagens de transporte rodoviário, expedindo-se o necessário, com urgência, tendo em vista a designação do dia 17/06/2025 para a realização da perícia médica. Após, intime-se o autor quanto a data designada da perícia, bem como para comparecer em Cartório para a retirada das passagens e apresentação junto à empresa de transporte rodoviário para locomoção até o local da perícia. Cumpra-se, com urgência, dada a proximidade da perícia. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), FLORA FREITAS DE FARIA (OAB 435199/SP)