Fabiana Silva Simeao

Processos do Advogado

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2. Processo 10082760820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008276-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmarina Rodrigues Mattos de Souza - BANCO SAFRA S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Itaú Unibanco S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Paulista S.a. - - Paraná Banco S/A e outros - Vistas dos autos à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG)
3. Processo 10002745220255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000274-52.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS AMATO MIRANDA RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8a198a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 25 de julho de 2025. BRUNA CHAVES SPRINGMANN    DECISÃO Id. a31c253:  Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte  reclamada, eis que regular e tempestivo.   Apresente a parte adversa contrarrazões no prazo legal.   Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA APARECIDA DOS SANTOS AMATO MIRANDA
4. Processo 10002745220255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000274-52.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS AMATO MIRANDA RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8a198a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 25 de julho de 2025. BRUNA CHAVES SPRINGMANN    DECISÃO Id. a31c253:  Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte  reclamada, eis que regular e tempestivo.   Apresente a parte adversa contrarrazões no prazo legal.   Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
5. Processo 10007238320225020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000723-83.2022.5.02.0443 RECLAMANTE: CLAUDIA ELISA DOMINGUES DA SILVA VICENTE RECLAMADO: RECANTO DO BOM VIVER RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b27a80 proferido nos autos.                                                                                                                        CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de  Santos/SP, tendo em vista o resultado positivo da solicitação de bloqueio junto ao SISBAJUD. Santos, 25/07/2025 ARIANE KABATA                                                                 DESPACHO Vistos Converto em penhora o bloqueio efetivado junto ao SISBAJUD . Dê-se ciência à executada, na pessoa de seu i.advogado, através de publicação no DEJT, que desde já fica advertida que, decorrido o prazo para interposição de embargos à execução, o valor depositado será liberado a quem de direito, independentemente de nova intimação. Fica dispensada a lavratura de certidão de trânsito em julgado. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAR DA NOVA ESPERANCA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
6. Processo 10287502620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028750-26.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.B.A. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Abre-se, neste momento, a fase de saneamento e organização do processo. INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ESPECÍFICOS: No direito das famílias, dada a natureza do tema, a complexidade e a volatilidade das inter-relações e suas repercussões dialéticas, inúmeras são as questões fáticas capazes de se tornar controvertidas. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado, de rigor que o juízo, com a cooperação das partes, na forma dos artigos 6º, 357 e 370, todos do Código de Processo Civil, proceda à organização do processo voltada à delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e à definição dos meios de prova a serem utilizados, desde que adequados à comprovação de cada fato controvertido especificamente. A 1ª fase da indicação de provas, genérica que é, ocorreu no momento postulatório, com a peça inicial e a contestação. Aliás, é entendimento pacífico no C. Superior Tribunal de Justiça que o meroprotesto genérico,na inicial e na contestação, pela produção de certa prova não basta para a sua realização. É necessário que no momento oportuno a parte especifique asprovasque pretende produzir, justificando-as (STJ, AgRg no REsp n. 1.407.571/RJ, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 8/9/2015, DJe de 18/9/2015). Num segundo momento, após a triangulação da lide e sua estabilização, já definidos seus limites objetivos e o cerne controverso (CPC, art. 141), dentro das peculiaridades do cenário fático posto em juízo na fase postulatória e de seu conhecimento íntimo acerca dos temas, considerando, ainda, as regras legais relativas ao ônus da prova (CPC, art. 373), à impugnação específica (art. 341, CPC), aos fatos incontroversos, bem como à relativização desses institutos com relação às questões de estado e aos direitos indisponíveis, de rigor que as partes apontem, agora de forma customizada e individualizada, os meios de prova específicos para a comprovação de cada um dos fatos controvertidos. Esta é a 2ª fase da indicação de provas, que requer especificidade, objetividade e justificativa na escolha dos meios de prova adequados, não se contentando, portanto, com novo requerimento contendo simples indicação genérica de prova (v,g. documental, pericial), restrita que é à fase postulatória. É, aliás, fase essencial à organização e saneamento de demandas que envolvem direito das famílias. Não se olvida que o juízo possa determinar de ofício a produção das provas que entenda necessárias ao julgamento do mérito. No entanto, este momento processual se mostra relevante, não apenas para que se evite o cerceamento de defesa, mas também por ser primordial que os advogados, dentro das estratégias por cada qual empregadas para a defesa dos interesses de seus constituintes, que não são de conhecimento do juízo, realizem agora, de forma específica, minuciosa e justificada, os requerimentos probatórios pertinentes. Dito isso, na forma dos artigos 6º, 141, 357, 370 e 373, todos do Código de Processo Civil, levando-se em conta a distribuição legal do ônus da prova, para fins de saneamento e organização do processo, concedo às partes o prazo de 15 dias para que, em querendo, indiquem para as questões fáticas controvertidas, agora de forma pormenorizada e justificada, os meios de prova específicos que pretendem utilizar para sua comprovação. Por fim, considerando os limites da lide estabelecidos na fase postulatória, assevero que os fatos aptos a justificar o requerimento de produção de prova são somente aqueles que integram o mérito da ação, ou seja, aqueles voltados a influenciar de forma decisiva o julgamento de mérito. Além disso, caberá à parte eleger o meio de prova mais apto à demonstração da verdade do fato que se pretende comprovar (v.g.: filiação consanguínea tem como meio de prova adequado a perícia hematológica; situação financeira da parte ou sua modificação, os documentos bancários, demonstrativos de bens e rendimentos, comprovantes de relação de emprego; definição de guarda e convivência, a perícia técnica psicológica e social; período de união estável, os documentos de vida em comum e as testemunhas que acompanharam início e fim do relacionamento; partilha de bens, os documentos que comprovem o regime de bens do casal e os documentos de propriedade, com indicação da data de sua aquisição). Outrossim, a opção pelo meio de prova menos apto, mas, na sua concepção, necessário àquele caso específico, deverá vir devidamente justificada. Após as manifestações ou certificado eventual decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para saneamento. Ciência ao Ministério Público. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP)
7. Processo 10082760820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008276-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmarina Rodrigues Mattos de Souza - BANCO SAFRA S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Itaú Unibanco S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Paulista S.a. - - Paraná Banco S/A e outros - Vistas dos autos à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP), LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 529781/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
8. Processo 00058204520018260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005820-45.2001.8.26.0590 (590.01.2001.005820) - Procedimento Comum Cível - Antonio Leite da Silva - Marlene Leite da Silva (falecida) e outro - JOSE LEITE DA SILVA - - NATALIA LEITE DA SILVA - - NAIR LEITE DA SILVA - Jose Carlos Savary - Vera Lucia Ferreira da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Uma vez decorrido, deverá a parte autora se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), OLIVINO JORGE SAVARY (OAB 111645/SP), MARISA DE ABREU TABOSA (OAB 91133/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP), JANES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154486/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), JANES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154486/SP), ANDREA FOURNOU PEREIRA (OAB 177949/SP), JANES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154486/SP), JANES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154486/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)