Talita Merin Ribeiro Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 22229163920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222916-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029523-71.2021.8.26.0562; Gestão de Negócios; Agravante: V.z. Market; Advogado: Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior (OAB: 18503/PE); Agravado: Rafaella de Brito Rodrigues; Advogado: Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM); Advogada: Talita Merin Ribeiro Teixeira (OAB: 435344/SP); Interessado: B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a.; Advogado: Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ); Advogado: Matheus Fernandes Alves de Moraes (OAB: 238746/RJ); Interessado: Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa; Advogado: Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ); Advogado: Matheus Fernandes Alves de Moraes (OAB: 238746/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22229163920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222916-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029523-71.2021.8.26.0562; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: V.z. Market; Advogado: Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior (OAB: 18503/PE); Agravado: Rafaella de Brito Rodrigues; Advogado: Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM); Advogada: Talita Merin Ribeiro Teixeira (OAB: 435344/SP); Interessado: B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a. e outro; Advogado: Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ); Advogado: Matheus Fernandes Alves de Moraes (OAB: 238746/RJ)
4. Processo 22229163920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2222916-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: V.z. Market - Agravado: Rafaella de Brito Rodrigues - Interessado: B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a. - Interessado: Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa - 1. Ausentes os requisitos da probabilidade de provimento do recurso e da possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica negado o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo. 2. Por serem relevantes para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, instruí-lo com a cópia a) de seus extratos bancários dos últimos 3 (três) meses (ou seja, maio, junho e julho de 2025), b) da declaração de imposto de renda do exercício de 2025 e c) dos balanços contábeis dos últimos 3 (três) meses (ou seja, maio, junho e julho de 2025), a fim de viabilizar o exame do pedido de justiça gratuita, ficando desde logo observada a possibilidade de utilização do sistema SISBAJUD para a verificação das relações bancárias existentes. 3. Decorrido o supramencionado prazo, abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II), bem como para que se manifeste acerca dos documentos que porventura forem juntados pela agravante. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior (OAB: 18503/PE) - Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM) - Talita Merin Ribeiro Teixeira (OAB: 435344/SP) - Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ) - Matheus Fernandes Alves de Moraes (OAB: 238746/RJ) - 5º andar
5. Processo 00093146420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009314-64.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1020954-81.2021.8.26.0562) (processo principal 1020954-81.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Bianca Conceição Nascimento - Fls 239: Ciência da solicitação da baixa junto ao Serasa. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), TALITA MERIN RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 435344/SP)
6. Processo 00093146420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009314-64.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1020954-81.2021.8.26.0562) (processo principal 1020954-81.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Bianca Conceição Nascimento - Vistos. Considero cumprida a obrigação exigida nos autos do Execução Extrajudicial, movida por Fundação São Paulo contra Bianca Conceição Nascimento. Assim, julgo extinta a execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924,II,CPC. Transitada a sentença em julgado, considerar-se-á levantada a penhora, se houver, independentemente de termo. Proceda-se a baixa junto ao SERASAJUD. Solvidas as custas em aberto pelo devedor, a serventia cuidará das comunicações de estilo. No silêncio, intime-se via postal para pagamento, sob pena de inscrição da dívida. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), TALITA MERIN RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 435344/SP)
7. Processo 10233182020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023318-20.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jucileide Menezes da Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa Rep. Bitfoliex Limited - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Vistos. Fls. 3450. Anotado. Fls. 3453/3463. Cumpra-se o v. Acórdão juntado aos autos, pelo qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Anoto que, caso haja sido concedido efeito suspensivo ao agravo, tal efeito se extinguiu com o julgamento do recurso, voltando a decisão agravada a ter plena eficácia, ainda que penda embargos de declaração, pois esses não têm efeito suspensivo "ope legis", na forma do art. 1.026 do CPC. Em vista da confirmação da r. decisão agravada, aguarde-se no arquivo provisório o julgamento da ação civil pública informada às fls. 3343/3350. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), TALITA MERIN RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 435344/SP), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), LARA TORRES DOS SANTOS (OAB 501577/SP)
8. Processo 10295237120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029523-71.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaella de Brito Rodrigues - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Vistos. O art. 104, do Código de Defesa do Consumidor faculta ao autor a suspensão do processo individual com pretensão indenizatória, a fim de se beneficiar da coisa julgada produzida em ação civil pública que verse sobre os mesmos fatos. Assim, comprovado o ajuizamento de ação civil pública onde se discutem os mesmos fatos tratados na presente ação (pág. 2668/2730), impõe-se o acolhimento do pedido de suspensão do feito, com fulcro no artigo 104, do CDC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HURB. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA . NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. 1. É de conhecimento amplo que houve a propositura de ações coletivas abrangendo a discussão travada no presente feito. Diante disso, é o caso de suspensão do feito . Tema Repetitivo nº 60 do STJ: "Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva". 2. inexiste qualquer violação ao disposto no art. 104, do CDC, pois ele é aplicável apenas às ações individuais distribuídas antes do ajuizamento de ações coletivas, conforme jurisprudência pacífica . 3. Também é irrelevante o fato de que as Ações Civis Públicas tramitam perante o Estado do Rio de Janeiro, pois elas versam sobre matéria de âmbito nacional. Tema nº 1075 do STF. 4 . Mantida a decisão que determinou a suspensão do processo. Agravo a que se nega provimento. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 0103736-11.2023 .8.26.9061 Jundiaí, Relator.: Léa Maria Barreiros Duarte, Data de Julgamento: 16/02/2024, 2ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 16/02/2024) Isto posto, defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora, até o julgamento da ação civil pública, o que deverá ser informado oportunamente, com fulcro no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil e art. 104, do Código de Defesa do Consumidor. Intime-se. - ADV: MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), TALITA MERIN RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 435344/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP)