Antonio Donizete Claro

Processos do Advogado

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2. Processo 10031879420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-94.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.D.G. - D.P.G. - Vistos. Atento às manifestações das partes (fls. 86/87 e 88), dou por encerrada a instrução processual. Assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, colhendo seu parecer final, ocasião em que poderá ratificar, se o caso, a manifestação de fls. 75/79. Int. - ADV: ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
3. Processo 10104960620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010496-06.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Oliveira - Maria Francisca de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o Dr. Antonio Donizete Claro, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO da expedição da certidão de honorários (fls. 95), a qual poderá ser impressa diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 14 de julho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
4. Processo 10104960620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010496-06.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Oliveira - Maria Francisca de Oliveira - Fls. 89/91: Expeça-se certidão de honorários, nos termos da sentença proferida a fls. 67. No mais, reporto-me à decisão de fls. 85. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
5. Processo 10105689520218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-95.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Aparecida dos Santos - Vistos. A emenda à inicial deverá conter a descrição do imóvel usucapiendo, bem como a qualificação/endereço de todos os confrontante e ou titulares de domínio, se caso, tudo em conformidade com memorial descritivo que atende aos requisitos registrários (fls. 104). Assim, faculto o prazo de 15 dias para o correto cumprimento, a fim de dar início às citações e intimações necessárias.. Int. - ADV: ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
6. Processo 10104960620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010496-06.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Oliveira - Maria Francisca de Oliveira - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)
7. Processo 10031879420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-94.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.D.G. - D.P.G. - Vistos em saneador, Fl. 55: Cadastre-se o advogado do requerido. Todavia, deixo de apreciar a contestação tardiamente apresentada, posto que intempestiva. Pela mesma razão, deixo também de apreciar o pedido de tutela de urgência lá apresentado. Registro, ademais, que, a despeito da intempestividade da peça defensiva, a revelia não produz efeitos no caso em testilha, ante o que dispõe o art. 345, II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Verifico, outrossim, que as partes são legítimas, estão representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e fixo como ponto controvertido: a definição da obrigação alimentar a ser paga pelo requerido em favor da requerente B. E. D. G.. Destarte, determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em produzir outras provas, justificando a sua pertinência, ou se desejam o julgamento do processo no estado em que ele se encontrar. Na sequência, colha-se o parecer ministerial. Por oportuno, anoto desde já que eventual pedido de prova oral só será deferido nos casos em que a prova documental se revelar inviável e insuficiente. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP), ADRIANA BRAZ (OAB 302017/SP)
8. Processo 10036394620218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003639-46.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanderleia Momberg Costa Silva - - Armando Luiz Marques Silva - Aguarde-se por 90 dias. Após, manifestem-se os requerentes. - ADV: ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/SP), ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP), ANTONIO DONIZETE CLARO (OAB 435426/SP)