Diego Santana Oliveira

Diego Santana Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 435460

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 156
Total de Intimações: 200
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DIEGO SANTANA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 200 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008501-87.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Jocieldo Augusto de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que Banco Bradesco S.A. Moveu contra JOCIELDO AUGUSTO DE CARVALHO e condeno o autor no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa (págs. 04), para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004093-02.2025.8.26.0011 (processo principal 1006844-39.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Marcos Pereira Santos - Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclusivamente a este incidente processual de cumprimento de sentença. Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, processe-se o requerimento executivo, intime-se por edital, consoante termos do §2º do artigo 513 do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver Tendo em vista que a parte requerente é beneficiária de justiça gratuita, providencie o Cartório a minuta do edital, bem como sua publicação no DJE. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual (Art.523 §1º do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no referido § 1º do Art.523 do CPC incidirão sobre o remanescente (Art.523 §2º do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,a requerimento da parte exequente, mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação (Art.523 § 3º do CPC). Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001383-39.2025.8.26.0001 (processo principal 0047185-51.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Poli Plus Serviços Automotivos Ltda - Me - - Elias Guimarães - - Cicero Willams dos Santos Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Edital à disposição do(a) autor(a)/exequente para publicação, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022714-36.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Paulo Vitor Silva Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em face de PAULO VITOR SILVA RIBEIRO DOS SANTOS para condenar o réu ao pagamento de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a atualização monetária pelo IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do art. 406 do Código Civil. Por fim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, em observância ao disposto nos incisos do § 2º do mesmo artigo, sob pena de não remunerar adequadamente o causídico da parte vencedora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001827-72.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1024126-65.2021.8.26.0001) (processo principal 1024126-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Rawea Awad - Vistos. Fls. 54: Defiro o prazo requerido. Prazo: 05 dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000135-74.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.D.O.L. - - A.C.B.J. - - B.C.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exequente acerca do desbloqueio do valor na conta do(a) executado(a), conforme documento(s) retrojuntado(s). Prazo: 10 dias. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005328-26.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Isabel Maria Dornelles dos Passos - 1. Diante do que restou decidido na sentença transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias, visando à execução do título judicial, formulando o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Ressalto que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ com a inclusão do polo passivo. 2. Em caso de parte vencida beneficiária dajustiça gratuita, a cobrança das verbas de sucumbências ficará adstrita ao disposto no artigo 98, § 3º do CPC. 3. No silêncio, arquive-se o feito, aguardando-se eventual provocação, sem baixa no SAJ - movimentação 61.614. 4. Iniciado o cumprimento de sentença, encaminhem-se estes autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com baixa no SAJ - movimentação 61.615. Intimem-se. - ADV: ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 418209/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), WILLIAM SOUZA NASCIMENTO (OAB 450818/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008347-52.2024.8.26.0011 (processo principal 1004110-89.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Alpha Carpetes e Revestimentos Ltda. - Fls. 50/52: Aguarde-se pela pesquisa cujo resultado ainda não resta disponibilizado nos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012762-11.2024.8.26.0001 (processo principal 0002886-66.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.C.O.R. - Vistos. Fls. 47/48: Defiro a pesquisa de bens do executado via Renajud e a requisição das duas últimas declarações de bens via Infojud. Oficie-se, à Caixa Econômica Federal, requisitando informações acerca do saldo de conta vinculada de FGTS em nome do executado, requisitando-se o bloqueio e a transferência de valores para conta judicial vinculada a este processo, limitado ao valor do débito de R$ 5.267,89. Outrossim, oficie-se ao INSS, requisitando informações acerca dos vínculos empregatícios do executado, bem como de eventuais benefícios previdenciários ou assistenciais por ele percebidos. Ciência à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005849-78.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.M. - Fls. 746: Para a penhora da motocicleta, comprove primeiramente o exequente o valor médio de mercado do bem estimado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, para os fins do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
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