Fabiana Francisco Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10684813320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068481-33.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Thereza dos Santos - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP)
3. Processo 10684813320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068481-33.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Thereza dos Santos - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP)
4. Processo 10020722520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-25.2023.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.B. - R.H.J. e outros - Vistos. F. 435: Por primeiro, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste a requerente. Int. - ADV: MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP)
5. Processo 00106716120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010671-61.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P. - I.P.P.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP)
6. Processo 10020722520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-25.2023.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.B. - R.H.J. e outros - Vistos. F. 435: Por primeiro, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste a requerente. Int. - ADV: THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP)
7. Processo 10084981520218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008498-15.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.D.N. - Vistos. Fls. 316/17: Indefiro a transferência do veículo para o nome do executado, uma vez que o veículo nem ao menos foi localizado para avaliação e penhora. Em que pesem as razões da parte exequente, indefiro o pedidodeduzido, com o propósito de penhora de 10% dos proventos advindos de aposentadoria do executado, por não corresponder à efetiva prática de ato com vistas à satisfação decrédito ante a natureza alimentar de salários, vencimentos e benefícios previdenciários, que sãoimpenhoráveis, nos termos dos artigos 833, inciso IV, do CPC e 7º, inciso X, da CF. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP)
8. Processo 10115123620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011512-36.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.J.M. - I.M.M. - Vistos. Havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Com a manifestação, tornem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIANA FRANCISCO DA SILVA SANTANA (OAB 435470/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)