Abner Alcantara Samha Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21624836920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162483-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Celma Maria Rolle de Souza - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram provimento ao pedido, vencida a 3ª Juíza, que declara. - PETIÇÃO. BUSCA DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO. ART. 1.012, §§ 1º E 3º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESENÇA DE FUMUS BONI JURIS ET PERICULUM IN MORA. PEDIDO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) - 1º andar
3. Processo 22002850420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2200285-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030557-56.2021.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Impetrante: Alan de Medeiros Monteiro; Advogado: Wesley Pereira D Avila (OAB: 63610/SC); Advogado: Jonas da Silva (OAB: 53435/SC); Advogada: Kyvia Nazário Teixeira (OAB: 52656/SC); Advogado: Gabriel Costa Peruchi (OAB: 53733/SC); Advogado: Fabricio dos Santos Segundo (OAB: 66762/SC); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pùblica da Comarca de São Paulo/SP; Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador); Litisconsorte: Daniel Gimenes de Brito; Advogado: Elias Brito de Lima (OAB: 284781/SP); Litisconsorte: Vanessa Karen Lima de Brito; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Litisconsorte: Argida Esteves Batista; Advogada: Camila Araujo Costa Oliveira (OAB: 354962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21850907620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185090-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Center Cell Comercio e Serviços Sorocaba Ltda - Agravado: Município de Sorocaba - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Center Cell Comércio e Serviços Sorocaba Ltda contra decisão que, em execução fiscal ajuizada pelo Município de Sorocaba, determinou a penhora online de valores da executada. A agravante alega que celebrou parcelamento com o Município em 22/03/2022, estando a execução fiscal suspensa desde então. Sustenta que a penhora foi deferida com base em pedido protocolizado pelo Município em 25/03/2022, posterior ao parcelamento aderido pela empresa, porém não reiterado recentemente. Argumenta que a decisão agravada determinou o bloqueio do valor histórico em execução (R$ 648.169,80), sem apuração do saldo devedor atualizado, ignorando os efeitos do parcelamento mantido por 3 anos. Afirma que a decisão desconsiderou o contexto processual, a suspensão do feito requerida pela própria exequente e sua inércia frente ao despacho que determinava manifestação sob pena de arquivamento (art. 40 da LEF). Por fim, defende que houve violação aos princípios da menor onerosidade, proporcionalidade e razoabilidade, pugnando pela reforma da decisão. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Defiro o efeito suspensivo ao recurso tão somente para o fim de suspender a execução fiscal até julgamento deste recurso. Comunique-se ao Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para contraminuta no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. P. e intimem-se. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP) - João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP) - Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 21264801820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126480-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Cristina Portella Colauto Toledo e outros - Embargte: Julia David Caputo e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP) - Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) - 1º andar
6. Processo 10016466320258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-63.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria José da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Por ora, para comprovação de que a parte autora se aposentou com paridade, bem como que recebe seus proventos pagos pela SPPREV, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus demonstrativos de pagamento referentes ao período imprescrito, não servindo para tanto os demonstrativos relativos apenas ao PIN acostados a fls. 10/16, sob pena de arcar com a sua desídia. Com a juntada, abra-se vista à Fazenda ré para que se manifeste. Oportunamente, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP), ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS (OAB 435601/SP), ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS (OAB 435601/SP)
7. Processo 21850907620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185090-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1515433-12.2020.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Center Cell Comercio e Serviços Sorocaba Ltda; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP); Advogado: João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10174141220158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017414-12.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco Randon S/A - Adelton Moreira dos Santos - - Vanderlei Bassanetto e outros - Marisa Lopes de Almeida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Banco Daycoval S/A - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1023, §2º, CPC. - ADV: LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), FRANCISCO BRUNO MARIANO DE MORAES RABELLO (OAB 327684/SP), LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), VITOR PÉCORA DE OLIVEIRA (OAB 365308/SP), ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS (OAB 435601/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)