Aparecida Ingracio Da Silva Beltrao

Processos do Advogado

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2. Processo 01008468020214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0100846-80.2021.4.03.6301 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA PUGLIESE Advogado do(a) RECORRENTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição de ID 328201151: Tendo em vista que não há qualquer providência pendente por parte deste Relator e da Oitava Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, e considerando decisão que indeferiu a petição inicial do mandado de segurança nº 5001171-41.2025.4.03.9301, determino à Secretaria que proceda a devolução dos autos ao Juizado de origem. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de julho de 2025.
3. Processo 50087926820244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008792-68.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIS CARLOS LECHNER RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Petição ID nº 375833424: Manifeste-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SÃO PAULO, 14 de julho de 2025.
4. Processo 50184001420254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018400-14.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SILVIA RODRIGUES FRANCA DE SOUZA E SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DA ANÁL,ISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Nos termos do Provimentos nº 172/1999, compete às Varas Previdenciárias o julgamento de ações em que se postula, ainda que de forma cumulada com pedido de reabertura de processo administrativo ou de revisão de ato administrativo, a concessão originária de benefício previdenciário. No caso em exame, verifica-se que o impetrante, além de requerer a reabertura do processo administrativo, pretende a concessão do benefício de aposentadoria, o que atrai a competência das Varas Previdenciárias. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Previdenciárias da Seção Judiciária de São Paulo, com a devida remessa dos autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
5. Processo 50051455620204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005145-56.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ROBERTO MAURO LOPES DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610, GABRIELA CUNHA MEINERZ - PR88208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes em face do reagendamento informado pelo ilustre perito nomeado Dr. Bruno César Becare da Silva, conforme id. 378932674. RIBEIRÃO PRETO, 15 de julho de 2025.
6. Processo 50209269220234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020926-92.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO CARDOSO FILHO Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo a parte autora representada por advogado(a), deverá constituir um(a) ou buscar orientação junto à Defensoria Pública da União Rua Ester Nogueira, n. 26, bairro Vila Nova. Contato: 3722-8300 - dpu.campinas@dpu.def.br). CAMPINAS, 15 de julho de 2025.
7. Processo 50035970620194036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003597-06.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: MARCOS BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ILZA GOMES BARBOSA - SP311741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00057021020204036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005702-10.2020.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCO HENRIQUE PASSARELO MOHOMED Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.