Eney Curado Brom Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10069131520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006913-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eney Curado Brom Filho - - Amanda de Almeida Dias Peres - Preliminarmente, acolho a inicial como Execução de Título Extrajudicial. Retifique a serventia, no cadastro do processo. Sem prejuízo, em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada para as providências a seguir. Da qualificação das partes Cumpra-se corretamente o art. 320 e 321, do CPC, com juntada ao processo: - de comprovante de endereço dos exequentes. Após, voltem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
3. Processo 10027382620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002738-26.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eney Curado Brom Filho - - Carlos Gasparotto - Vistos. Apesar de a guia Dare de fl. 118 constar como inutilizada, como há a informação no sistema SAJ que já foi utilizada em outro processo, não há a vinculação dela com os presentes autos. Assim, deverá a parte autora proceder ao devido recolhimento das custas iniciais, com a vinculação a este processo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021. Int. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
4. Processo 00346091020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034609-10.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eney Curado Brom Filho - Advogados Associados Sociedade Simples - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
5. Processo 10039130720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003913-07.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eney Curado Brom Filho - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatícios que foi distribuída a esta Vara Cível, mas endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de Piracicaba e proposta com fulcro na Lei 9.099/95. Tendo em vista que o Juizado Especial Cível desta Comarca utiliza atualmente o sistema Eproc e não há como redistribuir ações ajuizadas no SAJ para o Eproc, deverá a autora ajuizar novamente a ação por meio do indigitado sistema, direcionando-a ao Juizado Especial Cível local. Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
6. Processo 00057581520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005758-15.2024.8.26.0132 (processo principal 1007343-22.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdecir Masano - Banco Pan S.A - - Banco Inbursa S.a. - Fls. 110/113: Manifeste-se a parte autora sobre impugnação. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
7. Processo 00013066920228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-69.2022.8.26.0022 (processo principal 1003866-69.2019.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Paulo Bento - (nota do cartório: Fica a parte interessada Intimada que a decisão de fls. 97 já é o documento autorizando o recebimento dos valores junto a Caixa Econômica Federal). - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
8. Processo 00015813020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-30.2025.8.26.0566 (processo principal 1000711-36.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Ananda Helena Chaves da Silva - Vistos etc. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Centralização de Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - CEAB/DJ (sadj.gexacq@inss.gov.br), a proceder à imediata implantação/restabelecimento do benefício em favor da parte requerente, conforme determinado nos autos principais, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intimem-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)