Andréia Batista

Processos do Advogado

1. Processo 00002160620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-06.2025.8.26.0318 (processo principal 1004876-60.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Ferreira Restaurante e Pizzaria - Carlos Henrique Pereira Leite Microempresa e outro - ISTO POSTO, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, levantem-se eventuais restrições judiciais, tendo em vista que a medida constritiva atípica não gerou a satisfação do crédito. Após, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a movimentação 61615 junto ao sistema SAG/PG5. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
2. Processo 15014857420238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501485-74.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PAMELA DIAS DA SILVA - Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo preenchido e assinado (fls. 204). - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
3. Processo 00002169220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-92.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.V.M. - "Intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 3 dias" - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
4. Processo 00004759820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-98.2025.8.26.0318 (processo principal 1005032-48.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pingo de Gente Enxovais - 1. A busca de ativos via sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, bloqueando a importância de R$ 243,17. 2. Relativamente ao saldo remanescente de R$ 652,38, atualizado até 10/04/2025, tendo em vista resultado do bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome da parte devedora via sistema RenaJud (fls. 16/18), DETERMINO a penhora e avaliação do bem objeto de bloqueio sobre o qual não recai nenhuma restrição para a satisfação do crédito, qual seja: GM/Astra HB 4P Advantage, ano de fabricação e modelo 2009, placa EAZ 6580/SP. Expeça-se o respectivo mandado. Nos termos do art. 840, §1º, do CPC, e à luz da Súmula nº 19 do E. TJ/SP - "Vedada a prisão por infidelidade (STF, Súmula 25) é admissível a remoção de bem penhorado" -, DEFIRO desde já a remoção, entrega e depósito do bem a ser penhorado em favor da parte credora. Para tanto, deverá esta obter os dados do Oficial de Justiça e acompanhá-lo nas diligências, providenciando os meios materiais para cumprimento. Em caso de inércia do interessado, cumpra-se, depositando o bem como de praxe nas mãos do devedor. Da intimação da parte credora deverá constar o número do telefone da Central de Mandados. 3. Caso não seja localizado o bem ora bloqueado, proceda o senhor Oficial de Justiça à penhora de tantos bens de propriedade da parte devedora quantos bastem à satisfação integral do débito remanescente apurado. 4. Anoto, ainda, que os embargos somente serão admitidos após a garantia total do juízo e que o depósito judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, por expressa previsão legal. 5. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se, com relação aos valores bloqueados, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 6. Int. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Advogado: 435661/SP - Andréia Batista 517885/SP - Gabriela Caffe Carmona - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP)
5. Processo 15014857420238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501485-74.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PAMELA DIAS DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 12/11/2025 às 13:45h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Terezinha Divina Sardo e Miler Giovani Marco; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)-Andréia Batista OAB 435661/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr. Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
6. Processo 00018304620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-46.2025.8.26.0318 (processo principal 1000137-10.2025.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.H.L.M. - A.A.M. - Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de apresentar sentença que homologou o acordo e certidão de trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
7. Processo 00018445320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001844-53.2025.8.26.0084 (processo principal 1000930-79.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.R.E. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Intime-se o executado, pessoalmente, no endereço de fl. 1, para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 5.070,37 (para junho de 2025), a ser atualizado até a data da efetiva realização do depósito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão (art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais a proposição deste incidente, arquivando-se aqueles, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP), GETULIO ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP)
8. Processo 15005887520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500588-75.2025.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.G. - Nota de cartório: fica a curadora especial intimada a se manifestar nos autos dentro do prazo legal. - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
9. Processo 00002169220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-92.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.V.M. - "Intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 3 dias" - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
10. Processo 00012909520258260318
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001290-95.2025.8.26.0318 (processo principal 1005152-62.2022.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Combrasil - Cia. Brasil Central Comércio e Indústria - C.w. Foods Comércio de Alimentos Ltda. - Epp e outros - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista o AR/CE que retornou negativo (p. 53-54). - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)