Arlindo Dos Anjos Piedade

Processos do Advogado

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2. Processo 10030816820198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003081-68.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marciel Oliveira Sousa - Cr Valentim Cursos e Treinamentos Profissionalizantes - Me (Educa Profissões) - - - Liliana Erica Fernandes Brigo Me - Ceme Cursos Técnicos - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar as rés, solidariamente a ressarcirem o autor do montante de R$ 700,00, acrescido de correção monetária da data do pagamento e juros de mora da citação, ambos pela Tabela do E. TJSP. Considerando-se a sucumbência parcial e recíproca entre a as partes, condeno cada parte (as rés solidariamente) a arcar com metade das custas e despesas processuais. Deverão arcar também com a verba honorária devida à parte adversa, a qual arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Fica pendente a cobrança ao autor, tendo em vista que é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da LAJ e do artigo 98, § 3º, do CPC/2015. P.I. Catanduva, 04 de julho de 2025. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: JULIA DANIELLA CAPARROZ (OAB 175027/SP), FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP), ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), FLAVIA MAZIERO TEIXEIRA (OAB 364996/SP)
3. Processo 10075967320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007596-73.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.C.C.L. - E.S.L. - Vistos. Arbitro os honorários aos advogados da parte requerida em 100% do valor da tabela Defensoria/OAB. Expeçam-se as certidões, oportunamente. Cumpra-se a r. Sentença retro. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), REBECA CAPARROS VIZENTINI (OAB 489964/SP)
4. Processo 10110919620228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011091-96.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1011091-96.2022.8.26.0132; Regulamentação de Visitas; Apelante: E. C. F.; Advogado: Yuri Martins (OAB: 453720/SP); Apelado: A. N. de F.; Advogado: Arlindo dos Anjos Piedade (OAB: 435670/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10037069220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003706-92.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.P.V. - Vistos. Fls. 43/44: Anote-se. Recebo a petição de fl. 45 como emenda à inicial. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive na autuação. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), EDNILSON ANTONIO DE FREITAS PARENTE (OAB 93689/SP)
6. Processo 10037069220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003706-92.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.P.V. - Vistos. Fls. 43/44: Anote-se. Recebo a petição de fl. 45 como emenda à inicial. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive na autuação. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), EDNILSON ANTONIO DE FREITAS PARENTE (OAB 93689/SP)
7. Processo 10052606220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005260-62.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.D.P.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 3. Desnecessária fixação da guarda provisória em favor da autora, uma vez que na condição de genitora do menor ela já é titular do poder familiar. Além do mais, o contraditório deve ser respeitado, uma vez que a ação é direcionada ao pai, que também é titular do poder familiar, não havendo notícia de qualquer prejuízo para a criança ou notícia de que esteja em situação de risco. 4. Eventual regime provisório de visitas será, se o caso, fixado após a apresentação de contestação nos autos. 5. Em que pese a manifestação expressa da representante do menor de que dispensa os alimentos ao filho (fl. 2), necessário observar que tal direito é indisponível, nos termos do art. 1.707 do Código Civil. A alegação de que o genitor se encontra recolhido ao sistema prisional, por si só, não é suficiente para afastar a obrigação alimentar. Diante disso, fixo, por ora, os alimentos provisórios em valor equivalente a um terço (1/3) do salário mínimo federal, a partir da citação. O pagamento deverá ser efetuado todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta de titularidade da representante do menor que deverá ser apresentada aos autos no prazo de 10 dias. 6. Cite-se o réu, no Centro de Detenção Provisória onde se encontra, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis (artigo 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do mandado cumprido, bem como que a ausência de contestação implicará na revelia. 7. Decorrido prazo de 15 (quinze) dias sem apresentação de contestação pelo requerido, nem habilitação de advogado particular nos autos, certifique a serventia e, independentemente de nova conclusão, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial ao requerido, pelo motivo de sua citação como réu preso. 8. Dê-se ciência ao M.P. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP)
8. Processo 10023769420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-94.2024.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - - E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar, efetuando-se a transferência entre magistrados no sistema eletrônico. Int. - ADV: ARLINDO DOS ANJOS PIEDADE (OAB 435670/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP)