Eduardo Teles Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00107837820225150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010783-78.2022.5.15.0150 AUTOR: BENEDITO PEREIRA JARDIM RÉU: SAO MARTINHO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c1bb8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I D O Corroboro com os esclarecimentos prestados pelo Sr. perito contábil (id eba770b), logo, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, ressaltando que os referidos esclarecimentos foram minuciosos no tratamento de cada um dos pontos impugnados pelas partes, conforme simples leitura do mesmo.  As partes restam advertidas que novos expedientes neste sentido, serão considerados como protelatórios por este Juízo, restando a aplicação de multa por litigância de má-fé.  Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Intimem-se. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A
3. Processo 00112209820255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0011220-98.2025.5.15.0026 AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO XAVIER SILVA RÉU: UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL   Fica Vossa  Senhoria notificado(a) da designação da audiência  INICIAL para 03/11/2025 13:20 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL (VIRTUAL).  O não comparecimento à audiência, pessoalmente, por preposto (no caso da parte reclamada) ou representado por advogado, poderá acarretar sérios prejuízos: para o reclamante o arquivamento com a responsabilização pelo pagamento das custas e, para a reclamada, a presunção de veracidade de todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419 /2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013).Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO “SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.   TUTORIAL DE ACESSO FERRAMENTA PARA AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: Para auxiliar na instalação e utilização da ferramenta pelo público externo, foi criado um ambiente de aprendizagem, que se encontra disponível em: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial   ZOOM A audiência será realizada de forma telepresencial (virtual), por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para aparelho de telefone celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes, seus advogados e testemunhas deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1 - o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de acesso ao LINK abaixo:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86896930715?pwd=dnF4b1BlNWtXSXRIbWMyUlJia08vdz09 ID da reunião: 868 9693 0715 Senha de acesso: 941010   2 - se for utilizado computador não há necessidade de baixar programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link e inseri-lo em um navegador de internet. O computador dever estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados; 3 - se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app) ZOOM CLOUD MEETINGS, conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se android: na Play Store; Se iPhone: na App Store.   Baixado o aplicativo, que é autoexplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular, conforme item 2 retro; 4 - seja qual for o tipo de equipamento utilizado pelas partes e/ou advogados, o efetivo ingresso na sala virtual só ocorrerá após a autorização de quem a criou, ou seja, do(a) servidor(a)/mediador(a) desta Vara. No entanto, para evitar imprevistos, bem como para identificar e solucionar eventuais problemas técnicos, que podem atrasar o início da audiência, é importante que as partes e/ou seus advogados verifiquem seus equipamentos e solicitem o ingresso na sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a) servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes; 5 - em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do endereço eletrônico desta Vara (saj.1vt.pprudente@trt15.jus.br), indicando um e-mail válido para o envio de orientações.   PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO Caso as partes não reúnam condições fáticas e/ou técnicas para a participação no ato, deverão justificar expressamente nos autos em cinco dias para que não haja prejuízo processual, sendo certo que o silêncio implicará a aplicação da penalidade processual para a parte ausente. Se não conseguirem acesso no momento da realização da audiência, deverão entrar em contato, antes do seu término, com a Secretaria da 1ª Vara pelos seguintes meios: Email: (saj.1vt.pprudente@trt15.jus.br); Balcão virtual: (https://meet.google.com/zqs-ikrk-bwx) das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira; Telefone: (18) 3222-1477, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira; Balcão presencial: Av. 14 de setembro 1080, Parque do Povo, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira;. Estes dois últimos (telefone e balcão presencial) apenas quando estiver autorizado o trabalho presencial. O silêncio importará na aplicação da penalidade processual para a parte ausente injustificadamente.   OUTRAS DELIBERAÇÕES As partes e advogados deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no Pje. Considerando que o reclamante possui advogado constituído e habilitado nos autos, sua intimação deverá ocorrer apenas via DEJT, por intermédio de seus/suas patronos(as), que ficam incumbidos(as) de dar ciência ao seu constituinte, inclusive acerca do link de acesso e orientações para entrada na sala de audiência virtual, caso ambos participem utilizando equipamentos independentes. A parte reclamada será intimada diretamente, assim como por intermédio do advogado eventualmente já habilitado. Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DO NASCIMENTO XAVIER SILVA
4. Processo 00118290320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011829-03.2024.5.15.0031 AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA RÉU: DANIELA DE OLIVEIRA BECCA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0b4670 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo. Regular a representação e inexigível o preparo recursal. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se o caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. AVARE/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular LACO Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DE OLIVEIRA BECCA - AGRO VALLER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMA
5. Processo 00118290320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011829-03.2024.5.15.0031 AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA RÉU: DANIELA DE OLIVEIRA BECCA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0b4670 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo. Regular a representação e inexigível o preparo recursal. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se o caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. AVARE/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular LACO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA
6. Processo 00114354820255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011435-48.2025.5.15.0067 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
7. Processo 00110658920255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011065-89.2025.5.15.0125 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
8. Processo 00103396720245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010339-67.2024.5.15.0120 AUTOR: AURELITA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51dbc58 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento, pela reclamada, da obrigação de fazer determinada na sentença, qual seja, integração em folha de pagamento da parte autora, dos reflexos deferidos, sob pena de preclusão. JABOTICABAL/SP, 08 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AURELITA DA SILVA