Eliane Nogueira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10400888620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040088-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.V.O. - I.S.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Coma a manifestação ou silente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
3. Processo 10119527920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011952-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hugo Gonçalves Silva - Zn Motoshop Ltda. - Vistos. Mantenho a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que a parte contrária deixou de apresentar qualquer documento apto a demonstrar a capacidade financeira do autor. Deverá a parte requerida regularizar a sua representação processual, pois a procuração de fls. 98 não está assinada. Concedo o prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão saneadora. Int. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), LUCIANO PEDRO LOPES DE SOUSA (OAB 329242/SP), CLEBER ALCANTARA SILVA (OAB 510778/SP)
4. Processo 10567650220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056765-02.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.L.S. - T.C.L.S. - 1) Certidão de curador definitivo expedida; 2) Mandado de registro de curatela disponível nos autos para impressão e encaminhamento ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Sé, São Paulo/SP, pela própria parte requerente. 3) Nada mais sendo requerido em 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
5. Processo 10009923520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000992-35.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Brito da Cruz - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida. P.I.C. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 10163276020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016327-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josenita Clemencio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP), ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
7. Processo 10297343620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029734-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.P.J. - C.M.N. - Vistos. I Fls. 424/425: Ao examinar a decisão de fl. 419, observo que houve erro material na determinação para informarem e-mails. Esclareço que a audiência será presencial, devendo as partes e testemunhas comparecerem ao fórum. II Ciente o juízo das intimações (fls. 426/430). Intime-se. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP)
8. Processo 50117864020234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011786-40.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROMEU RODRIGUES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a(o) advogada(o) da parte autora para que regularize o requerimento de destacamento de honorários contratuais, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil: a) apresente instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, com menção aos nomes completos e respectivos números de RG ou CPF; e b) comprove que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante apresentação de declaração recente (de no máximo 90 dias). Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, para evitar retardamento no exercício do direito da parte autora, será expedida requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo ato judicial. Por oportuno, caso requeira honorários em favor de sociedade de advogados, deverá constar da procuração acostada aos autos que os advogados constituídos no presente feito pertencem à respectiva sociedade. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.