Eliane Nogueira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10626945020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062694-50.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luizo de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 363/365: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, retorno dos autos do grau recursal. Intime-se. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
3. Processo 50106954120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010695-41.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50131870620244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013187-06.2024.4.03.6183 AUTOR: EVALDO DE LIMA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 15 dias para juntada de custas. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50013043320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001304-33.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
6. Processo 50006496120224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000649-61.2022.4.03.6183 AUTOR: CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a determinação em agravo de instrumento para complementação da prova pericial relativa ao período trabalhado como motorista uma vez que inexistentes veículos com motores dianteiros na empresa periciada indicada pela parte autora, bem como a regra do artigo 372 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 30-A da Resolução CJF n. 305/14, inserido pela Resolução CJF n. 575/19, que trata de perícias por similaridade no âmbito da Justiça Federal, tomo o exame pericial realizado nos autos do processo n. 0008967-65.2015.4.03.6183, ora anexado, como prova emprestada para o presente caso. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial. Ainda, tendo em vista que as empregadoras Kuba Viação Urbana Ltda. e Via Sudeste Trasnportes S/A estão ativas e, no presente caso, considerando a prova emprestada relativa ao laudo elaborado no processo 0008967-65.2015.403.6183, o qual mencionou diferenças entre trabalho realizado em veículos com motores dianteiro e traseiro, a fim de esclarecer os fatos e evitar cerceamento de defesa, determino à secretaria do juízo a expedição de ofício(s) a mencionadas empresa(s), acompanhado do(s) PPPs ID(s) 284881000 e 265913058 referente(s) ao(s) período(s) de trabalho do autor, para que informem a este juízo se o veículo ou veículos utilizados pelo segurado no(s) período(s) de 13/02/1995 a 16/02/2004 (Kuba Viação Urbana Ltda.) e de 24/08/2004 a 17/11/2021 (Via Sudeste Trasnportes S/A), possuíam motores dianteiros ou traseiros, especificando os intervalos de tempo quando cada tipo de veículo foi empregado. Caso não seja possível à empresa informar o quanto acima, que seja justificado o motivo da negativa, acompanhado de informação do quantitativo de veículos existentes na frota, à época, com motores dianteiro e traseiro. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. O executante de mandados deverá advertir aos representantes das empresas que a desobediência ou falsidade das informações acarretará a aplicação das medidas legais cabíveis. Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50059993020224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005999-30.2022.4.03.6183 AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Oficie-se Bezerra Menezes Com. de Petróleo Ltda. solicitando que apresente em 30 (trinta) dias PPP referente ao ex-empregado José Carlos Ramos de Araújo (CPF 476.656.374-34), bem como o laudo em que embasado (LTCAT/PPRA) e declaração de representante legal da empresa informando se houve alteração de layout, maquinário e processos de trabalho entre a prestação dos serviços (01.12.1988 a 27.12.1991) e a confecção do laudo. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50090791920254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5009079-19.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AUTOR: JAILSON ESTIMA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de provas, indicando-as e justificando sua pertinência. Intimem-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. KS