Elisabeth Ventura Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00292252720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029225-27.2021.8.26.0100 (processo principal 1060963-50.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Espólio de Manoel Barbosa dos Santos - Vistos. RECEBO as fls. 26/27 e 31 como emenda à inicial. Anotados os requeridos pessoas físicas indicados a fls. 26/27 no polo passivo. Contudo, retire-se de tal polo a executada originária, vez que manifestamente não possui legitimidade passiva para integrar este feito. Ante o exposto, DEFIRO o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de ANTONIO LIMA DE JESUS e ELIELMA DOS SANTOS DE JESUS. Revendo posicionamento anterior, entendo que a execução deve prosseguir em relação aos devedores originais, pois a suspensão prevista no artigo 134, §3º, do Código de Processo Civil, não deve atingir os devedores originários, porque, acolhido ou não o pedido formulado no incidente, eles continuarão responsáveis pela dívida, respondendo com seus bens. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que determinou a suspensão da execução em razão da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em relação aos devedores originais. INADMISSIBILIDADE: A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não implica na suspensão do processo de execução em relação aos devedores originais. Processo de execução que, em relação a eles, deve prosseguir. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2150140-51.2019.8.26.0000; Relator (a):Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2019; Data de Registro: 18/09/2019) Recolha o requerente as custas de citação do polo passivo, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
3. Processo 10019457120258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001945-71.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renato Moreira de Carvalho - Rosangela Rodrigues Pedroso - Vistos. Quanto a proposta de acordo efetuada pela parte requerida nas fls. 45/47, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP), ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
4. Processo 00009114920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000911-49.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006611-23.2022.8.26.0020) (processo principal 1006611-23.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.F. - Considerando a notícia de acordo entre as partes (páginas 69/71), defiro a suspensão do processo pelo período estipulado para pagamento do débito, conforme requerido, nos termos do artigo 922, "caput", do Código de Processo Civil, com a ressalva de seu parágrafo único, para o caso de descumprimento do acordo. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como adimplemento e quitação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
5. Processo 10029307820228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002930-78.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Ruth Ventura Ferreira, representado pelo inventariante Jayr Ventura Ferreira - - Jayr Ventura Ferreira - Rosemeire Souza da Cruz e outro - Fls. 230: atente o autor à obrigação (intimação) prevista no art. 455, §1º, do CPC, de modo que deverá adotar referida providência. Apenas em caso de comprovado impedimento deverá reiterar a pretensão. Logo, informe se subsiste interesse na oitiva da testemunha Nelson Silvano, cujos endereços foram obtidos em pesquisas realizadas pelo Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de desistência tácita. Mantido o interesse, tornem para designação de audiência de instrução e julgamento, em continuação à decisão de saneamento do feito (fls. 215/216). Int. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP), ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP), GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 386644/SP)
6. Processo 10135774120228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013577-41.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renan Cavalcante dos Santos - Decisão fls. 180 - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
7. Processo 15023448620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502344-86.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIO CESAR LUIZ - Fls. 424: Recebo o recurso. Às razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
8. Processo 10033853820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003385-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.B. - L.C.S.B. - I) Fls. 89/97: retifique-se o sistema a fim de constar o nome correto do autor, conforme petição inicial e documentos acostados aos autos. II) No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP), LUANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 485054/SP)