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Fabiana Da Silva Sena Viana

Fabiana Da Silva Sena Viana

Número da OAB: OAB/SP 435723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 151
Total de Intimações: 215
Tribunais: TJMS, TJBA, TRT2, TJSP, TJSC, TJPR
Nome: FABIANA DA SILVA SENA VIANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 215 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001263-35.2020.5.02.0045 RECLAMANTE: ALINE SANTANA DE ANDRADE RECLAMADO: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALINE SANTANA DE ANDRADE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE SANTANA DE ANDRADE
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001263-35.2020.5.02.0045 RECLAMANTE: ALINE SANTANA DE ANDRADE RECLAMADO: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006281-57.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizada por Ariane de Andrade Alvim em face de Alexandre Henrique Alvim Gomes. Inicialmente, a autora pediu a citação do Requerido que foi recebida por pessoa estranha aos autos - AR - fls. 42. Ato continuo, requereu a validação da citação e a revelia do requerido com base no artigo 274, parágrafo único do CPC que trata da validade das intimações feitas no endereço informado nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente. Em que pese a não exigência do endereço ser indicado pela própria parte interessada, mas apenas que conste formalmente dos autos, consta da petição inicial que a guarda dos filhos menores está sendo discutida em ação própria neste Foro (processo n.º 1010571-21.2025.8.26.0007. Assim, determino à autora que junte cópia da petição inicial da ação de guarda (ou outro documento útil) para comprovar o endereço indicado naquele feito e, com isso, convalidar a citação de fls. 42. Quanto à decretação do divórcio, como requerido em útlima análise, inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Ademais, ainda que o requerido conteste a pretensão, o decreto do divórcio será inevitável, independentemente de sua vontade. Diante do exposto, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A Requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ARIANE DE ANDRADE. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pela parte ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé, São Paulo - SP, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 143032 01 55 2024 2 00146 022 0057410 11, a necessária averbação da decretação do divórcio entre as partes. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082538-78.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.F.A. - Vistos. Fls. 84/85: solicite-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, por e-mail institucional. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027421-56.2023.8.26.0002 (processo principal 0222485-92.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - Nicolas Lopes Campos de Miranda - Vistos. Fls. 195/198: conforme observado pelo Ministério Público (fls. 204/205) e já destacado anteriormente (fls. 54), inviável a cumulação dos ritos, sob pena de causar tumulto processual. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o exequente se manifeste e esclareça sob qual rito pretende prosseguir a execução do débito. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006621-10.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O.L. - J.V.S.L. - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo legal. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010184-40.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Andre Gomes Sisca - Concedo o prazo derradeiro de 10 dias para que o réu apresente todos os documentos indicados em fls. 115, visto que não juntou sua última declaração de imposto de renda e, considerando que é casado, deve trazer aos autos os documentos de sua cônjuge também. Após, voltem conclusos para análise. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046343-60.2025.8.26.0002 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência - A.L.A. - Vistos. Às fls. 35-37 a parte autora emendou a inicial para exclusão da EMEF Plínio Salgado, mantendo no polo passivo apenas a Fazenda Pública do ESTADO de São Paulo. Considerando que se trata de equipamento de educação municipal, intime-se novamente a parte autora para oportunidade de retificação do polo passivo, posto que se trata de escola municipal e não estadual. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199190-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006404-43.2023.8.26.0008; Assunto: Alimentos; Agravante: P. J. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Agravado: M. A. B.; Advogada: Desiree Juliana de Carvalho (OAB: 354008/SP); Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199187-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013955-67.2025.8.26.0564; Fixação; Agravante: J. C. V. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Agravante: A. M. R. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Agravado: W. S. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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