Fabiana Da Silva Sena Viana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 11291403220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1129140-32.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129140-32.2021.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: R. T. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB: 435723/SP); Apelado: M. de M. (Assistência Judiciária); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10386712420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038671-24.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.A.D. - - V.A.D. - - M.A.A.D. - G.H.D.A. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: 99Pay (fls. 234/235), Banco de Brasília (fls. 236/269), Caixa Econômica Federal (fls. 270/271), Mercado Pago Instituição de Pagamento (fls. 272/273), Nu Pagamentos / Financeira (fls. 274/276), Pagueveloz (fl. 277), Banco Pan (fl. 278), Pay4fun (fl. 279), Picpay Instituição de Pagamento S.A. (fls. 280/287), Recargapay IP (fl. 288), Banco Santander S.A. (fls. 289/290) e Banco Votorantim (fl. 291). As instituições Ebanx IP Ltda. e Banco Genial / Genial Investimentos CVM não forneceram seus extratos até a presente data. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
4. Processo 10350482620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035048-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.M. - D.L.M.L. - Vistos. Fls. 84/87: Ciente o Juízo, prossiga-se. Apensem-se aos autos nº 1038443-26.2025.8.26.0002. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
5. Processo 10269230620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026923-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M.S. - F.L.F.F.L. - Vistos. V.M.S. ajuizou a presente ação em face de F.L.F.F.L., tendo requerido a desistência às fls. 107. Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Desanote-se o nome da advogada de fl. 112 e anote-se a indicada a fl. 113, intimando-se a Curadoria Especial. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos. P.I.C." (republicação em razão de falha no DJEN) - ADV: INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
6. Processo 00029439820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002943-98.2025.8.26.0006 (processo principal 0000916-26.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.S. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Determino ao exequente correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo; 2) Atender o solicitado pelo M.P.; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
7. Processo 10089766420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008976-64.2024.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.V. - Vistos. Fls. 103/106 e 107: Indefiro por ora. Aguarde-se a efetiva devolução do mandado de fls. 79/80, tendo em vista já ter exaurido o prazo para cumprimento. Decorrido o prazo da decisão de fls. 99, certifique-se e cumpra-se o lá determinado. Após, tornem conclusos para apreciação da viabilidade do requerimento da parte. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
8. Processo 10080776620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008077-66.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - Vistos. Fls. 133-134: pese manifestação anterior à pesquisa, verifica-se que o réu efetivamente labuta na empresa indicada desde 1-7-2025, conforme registro n. 13 de fls. 137-142. Dessa forma, expeça-se ofício para desconto em folha dos alimentos fixados provisoriamente. Sem prejuízo, nos termos do artigo 357, §2º, do Código de Processo Civil, apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do dispositivo legal supracitado, especificando as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as quanto à sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)