Fabiana Da Silva Sena Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10062146820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006214-68.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Helena Alves de Luna - José Carlos Ribeiro da Cruz - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP)
3. Processo 50089407220248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5008940-72.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : JOHNI DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A) : FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB SP435723) REQUERENTE : DANILO MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB SP435723) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do expresso requerimento formulado pela parte inventariante na petição de evento 24, PET1 , DECLINO da competência para atuar no presente inventário, determinando a remessa dos autos ao juízo das sucessões da comarca de Franco da Rocha-SP. Importa ressaltar que, em caso de inventário proveniente deste juízo, o TJSC já referendou o entendimento de que não há falar em remessa ex officio e violação da Súmula 33 do STJ caso haja prévio requerimento da parte interessada, vide decisão monocrática terminativa prolatada no conflito de competência n. 5055033-07.2024.8.24.0000. 2. Intime-se a parte inventariante a respeito da presente deliberação. 3. Oportunamente, remetam-se os autos à comarca de Franco da Rocha-SP com a cientificação do juízo das sucessões pelo meio mais eficaz. Cumpra-se.
4. Processo 50002262220258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00038567120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003856-71.2025.8.26.0009 (processo principal 1008686-68.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.O.C. - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de acostar aos autos a sentença e certidão de trânsito em julgado do processo nº 1008686-68.2022.8.26.0009. II - Cumprido o item anterior ou, na inércia, certifique-se e tornem conclusos. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 8431 (emenda à inicial). - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
6. Processo 10214571320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021457-13.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - G.S.B. - G.L.D.Q. - Fls. 192-201 (Laudo psicossocial): Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), REJANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 413530/SP)
7. Processo 00095462420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009546-24.2024.8.26.0007 (processo principal 1026156-55.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.R. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
8. Processo 00047151020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004715-10.2022.8.26.0004 (processo principal 0001227-52.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.M.S. - J.W.M.S. - Vistos. 1) HOMOLOGO o acordo de vontades de fls. 483/485 para que produza os devidos efeitos jurídicos e, consequentemente, suspendo o processo até o dia 08/04/2025, nos termos do art. 922 do CPC, cabendo à exequente informar eventual descumprimento e requerer o prosseguimento da cobrança. 2) Findo o prazo de suspensão, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento/descumprimento do acordo. 3) Fls. 489/490, 498/499, 500/502 e 523: interrompa-se o bloqueio de contas do executado determinado à fls. 482, COM URGÊNCIA, desbloqueando-se eventuais valores constritos em razão da mencionada decisão. No mais, aguarde-se o prazo de suspensão. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), BEATRIZ CRISTINA MARQUES DAMÁSIO (OAB 407520/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)