Fernando Batista Squarça

Processos do Advogado

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2. Processo 15008984720248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500898-47.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DELSON JOSÉ EBÚRNEO - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra DELSON JOSÉ EBÚRNEO, observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Outrossim, a efetiva necessidade da realização da diligência requerida pela defesa, será analisada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, em cotejo com ás demais provas a serem produzidas. Designo audiência virtual para o dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO (Comunicado CG 378/2020) ao(s) réu(s) DELSON JOSÉ EBÚRNEO, para comparecer(em) à audiência virtual designada, sob pena de revelia. Deverão as partes indicar os seus endereços eletrônicos (e-mails) e também das respectivas testemunhas e/ou vítima(s) arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência. Juntamente com os referidos endereços eletrônicos, deverão informar os números de telefone dos respectivos titulares, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams nos terminais de acesso (computadores com acesso a internet e câmera). Consigno que também é possível o ingresso na audiência por meio de smartphone, sendo necessário, nesse caso, a instalação do aplicativo "Teams". Servirá a presente decisão como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao respectivo ESTABELECIMENTO PRISIONAL para apresentação do(s) réu(s): DELSON JOSÉ EBÚRNEO, na audiência virtual. Deverá o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, colher os endereços de e-mail e/ou números de celular/whatsapp da testemunha(s)/vítima(s), facultando-se a participação virtual, via videoconferência. DEVERÁ AINDA SER CERTIFICADO PELO(A) SR(A). OFICIAL DE JUSTIÇA EVENTUAL INFORMAÇÃO DA VÍTIMA/TESTEMUNHA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO VIRTUAL NA AUDIÊNCIA, CASO EM QUE DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, CONFORME ABAIXO. Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO à Vítima/Testemunhas: Edna Maria Eburneo Oliveira, Fernanda Eburneo Vieira, Graziela Fatima dos Reis, Tereza Diniz Gomes e Alexandre Marcelo de Oliveira, para o comparecimento pessoal no Fórum de Porangaba-SP, na data e horário acima designados. ADVERTÊNCIA: Testemunhas Presenciais - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Int. Requisite-SP. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP)
3. Processo 10073868420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007386-84.2024.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.J.L.Z. - - L.Y.L.P. - D.A.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(à) sr(a). ABMAEL DA SILVA PONTES, OAB/SP 462589 , de que há certidão de honorários disponível para impressão.Nada Mais. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP), ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB 462589/SP)
4. Processo 00057827020248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005782-70.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - T.M.A. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP)
5. Processo 10074662420198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007466-24.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.A.I.H. - - T.H. - W.F.M.H.F.H. - - J.D.S. - Defiro. Providencie a z. Serventia a extração de cópias autenticadas indicadas na petição de fls. 137. No entanto, esclareço ao i. Advogado que tratando-se de processos digitais a extração das cópias pode ser feita diretamente pelo advogado sendo que na tarja da direita é possível consultar a veracidade da documentação mediante a apresentação do código nela existente. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP)
6. Processo 15021587120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502158-71.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NELSON ALMEIDA DA CRUZ - Vista à Defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP)
7. Processo 15025966820228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502596-68.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1503062-04.2018.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Batista Squarça - Ante o apensamento, prossiga-se nos autos principais, ficando suspenso o curso dos apensos. Int. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP)
8. Processo 10062324820218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006232-48.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.S.C. - D.M.L. e outros - 1 - providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas requeridas, no valor de 01 UFESP, em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ pesquisado, no prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)