Francisca Janaina Silva Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00118302720245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0011830-27.2024.5.15.0018 AUTOR: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO RÉU: MERSEN DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7939f68 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o Juiz designado para atuar neste Juízo no período de 16/06 a 17/08 encontra-se autorizado, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II, do Provimento GP-CR nº 01/2023 do TRT da 15ª Região, a realizar audiências por meio de teletrabalho, considerando que se trata de designação para atuação fora da circunscrição de origem, e diante de fato excepcional, converto a presente audiência para a forma telepresencial, a ser realizada no mesmo dia e horário previamente designados, mantendo as cominações anteriores. Entrar Zoom Reunião: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87304579660?pwd=OTNja05LTnF1OGY0RDkrU0FoWmEwQT09 ID da reunião: 873 0457 9660 Senha: 765259 Intimem-se as partes e, se for o caso, os advogados e testemunhas, com a devida antecedência, para ciência e adoção das providências necessárias ao comparecimento virtual. Cumpra-se. ITU/SP, 03 de julho de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO
3. Processo 10133756020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013375-60.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.A.P. - Republicação do ato publicável de fls.164: "Pag. 163: ciência à parte autora, que deverá fornecer os pontos de referência/fotos para possibilitar a localização do endereço." - ADV: FRANCISCA JANAINA SILVA ABREU (OAB 435740/SP), FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP)
4. Processo 10008711220258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-12.2025.8.26.0301 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Isolina da Conceição Lopes Salavery - Vistos, Inicialmente, deverá, o autor, apresentar procuração diversa daquela apresentada, pois específica para atuação em outros autos. No mais, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha a taxa judiciária própria, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCA JANAINA SILVA ABREU (OAB 435740/SP)
5. Processo 50009702420224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000970-24.2022.4.03.6304 REQUERENTE: MAYANE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF - SP362511, FRANCISCA JANAINA SILVA ABREU - SP435740 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora das informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (averbação de período(s); implantação / revisão de benefício previdenciário; implantação / revisão de benefício de prestação continuada). Jundiaí, 2 de julho de 2025.
6. Processo 00115723920245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011572-39.2024.5.15.0140 AUTOR: LISLENE LIRA MACIEL DA SILVA RÉU: COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c8f38e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais técnicos ora prestados. Aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA
7. Processo 00115723920245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011572-39.2024.5.15.0140 AUTOR: LISLENE LIRA MACIEL DA SILVA RÉU: COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c8f38e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais técnicos ora prestados. Aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LISLENE LIRA MACIEL DA SILVA
8. Processo 50063430220234036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006343-02.2023.4.03.6304 AUTOR: APARECIDA ACUIO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF - SP362511, FRANCISCA JANAINA SILVA ABREU - SP435740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência da juntada do(s) laudo(s). Jundiaí, 30 de junho de 2025