Joao Pedro Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10026814220248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002681-42.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mitsuo Peres Mihara - Marcelo Ricardo Manoel - Vistos. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, se tem interesse na produção de outras provas especificando, desde já, aquelas que pretendem produzir. Int. - ADV: SABRINA JULIA MANOEL (OAB 486615/SP), JOÃO PEDRO RIBEIRO (OAB 435780/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO (OAB 192535/SP)
3. Processo 22190346920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2219034-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Paciente: W. S. de C. - Impetrante: J. P. R. - Habeas Corpus nº 2219034-69.2025.8.26.0000 Relator(a): FÁTIMA GOMES Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Mairiporã 2ª Vara Paciente: W. S.de C. Impetrante: J.P.R. Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado pelo Dr. J.P.R. a favor do paciente W.S. De C., preso temporariamente, contra ato do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mairiporã, em razão de decisão proferida nos autos de inquérito policial que tramita sob segredo de justiça, sem que sua defesa tenha obtido até o momento acesso aos autos. Sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente encontra-se preso temporariamente desde o dia 07/07/2025, em razão de decisão proferida nos autos de inquérito policial que tramita sob segredo de justiça, sem que sua defesa tenha obtido até o momento acesso aos autos, à decisão judicial que decretou a prisão, tampouco aos elementos indiciários que supostamente a fundamentariam, ou seja, a defesa não sabe nem sequer, o motivo da prisão do paciente, haja vista a negativa de acesso a qualquer tipo de informação, inclusive na delegacia. A defesa foi regularmente constituída e peticionou ao juízo de origem no dia 08/07/2025 requerendo sua habilitação e acesso integral aos autos, ocorre que não houve qualquer despacho até a presente data. Diz que o paciente é primário, de bons antecedentes e residência fixa, bem como curador e único cuidado de seu genitor, idoso com 82 anos de idade com saúde debilitada. A manutenção da prisão, sem fundamentação conhecida e sem possibilidade de contraditório, configura grave constrangimento ilegal, apto a justificar a concessão da presente ordem. Requer assim a concessão de liminar para revogar a prisão temporária imposta ao paciente, com expedição de alvará de soltura e subsidiariamente, que se determine o acesso imediato e integral da defesa aos autos da investigação, no prazo de 24 horas. Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecimento, de relevância tal que justifique sua concessão. Cumpre salientar que segundo pesquisa efetuada nesta data, o Juízo de origem determinou que se oficiasse a Delegacia de origem para se manifestar acerca de eventual óbice à habilitação do advogado. Ademais, se trata de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Imperioso que, antes de mais nada, se dê ensejo ao processamento do writ, com a vinda de informes do Juízo e a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Solicitem-se informações do Juízo denominado coator, e com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, . FÁTIMA GOMES Relatora - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: João Pedro Ribeiro (OAB: 435780/SP) - 10º Andar
4. Processo 10013419720245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001341-97.2024.5.02.0074 AGRAVANTE: SILVIA MARIA ALCANTARA CABRAL DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: MARCOS SALUSTIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cca619 proferido nos autos. AP 1001341-97.2024.5.02.0074 - 12ª Turma Parte:   Advogado(s):   MARCOS SALUSTIANO DE SOUZA EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (SP226818) Parte:   Advogado(s):   ANDER RICARDO CABRAL DA SILVA JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   GENY PEREIRA DOS SANTOS JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   JOSE ALCANTARA DOS SANTOS JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   SILVIA MARIA ALCANTARA CABRAL DA SILVA JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780)   Id. cfea4a7. O advogado que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dr. Edson Novais Gomes Pereira da Silva, não está regularmente constituído nos presentes autos. Concedo ao recorrente o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do art. 76 do CPC (art. 3°, I, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente.     /jgmtf SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS SALUSTIANO DE SOUZA
5. Processo 10013419720245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001341-97.2024.5.02.0074 AGRAVANTE: SILVIA MARIA ALCANTARA CABRAL DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: MARCOS SALUSTIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cca619 proferido nos autos. AP 1001341-97.2024.5.02.0074 - 12ª Turma Parte:   Advogado(s):   MARCOS SALUSTIANO DE SOUZA EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (SP226818) Parte:   Advogado(s):   ANDER RICARDO CABRAL DA SILVA JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   GENY PEREIRA DOS SANTOS JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   JOSE ALCANTARA DOS SANTOS JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780) Parte:   Advogado(s):   SILVIA MARIA ALCANTARA CABRAL DA SILVA JOAO PEDRO RIBEIRO (SP435780)   Id. cfea4a7. O advogado que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dr. Edson Novais Gomes Pereira da Silva, não está regularmente constituído nos presentes autos. Concedo ao recorrente o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do art. 76 do CPC (art. 3°, I, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente.     /jgmtf SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALCANTARA DOS SANTOS - GENY PEREIRA DOS SANTOS - SILVIA MARIA ALCANTARA CABRAL DA SILVA - ANDER RICARDO CABRAL DA SILVA
6. Processo 00106926820245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010692-68.2024.5.15.0133 AUTOR: JOSE HELIO FREITAS DA SILVA RÉU: RODOSERV ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f65a275 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nenhuma retenção a título de imposto de renda na fonte deve ser efetuada, conforme decisão Id 6d963ce. Liberem-se, pois, do depósito judicial Id 19b8769, o crédito da parte reclamante e os honorários advocatícios, conforme referida decisão. Transfira-se, ainda, a importância  referente às custas processuais aos Cofres Públicos da União, por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Efetivadas as liberações acima, após a consulta do(s) saldo(s) do(s) depósito(s) vinculado(s) a este processo, e verificando estar(em) zerado(s), arquivem-se os autos.  JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODOSERV ENGENHARIA LTDA
7. Processo 00106926820245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010692-68.2024.5.15.0133 AUTOR: JOSE HELIO FREITAS DA SILVA RÉU: RODOSERV ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f65a275 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nenhuma retenção a título de imposto de renda na fonte deve ser efetuada, conforme decisão Id 6d963ce. Liberem-se, pois, do depósito judicial Id 19b8769, o crédito da parte reclamante e os honorários advocatícios, conforme referida decisão. Transfira-se, ainda, a importância  referente às custas processuais aos Cofres Públicos da União, por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Efetivadas as liberações acima, após a consulta do(s) saldo(s) do(s) depósito(s) vinculado(s) a este processo, e verificando estar(em) zerado(s), arquivem-se os autos.  JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO FREITAS DA SILVA
8. Processo 10003437620245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000343-76.2024.5.02.0027 RECLAMANTE: DANIEL RIBEIRO DUARTE MARTINS RECLAMADO: IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (5) Destinatário: DANIEL RIBEIRO DUARTE MARTINS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela reclamada (Id aacf086).   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARIA HELENA PIGNATARO YODA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO DUARTE MARTINS