Karina Andrade Camarata

Processos do Advogado

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2. Processo 10074324520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007432-45.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayana Cristine dos Santos - Juntar diligencia oficial de justiça para expedição de mandado - ADV: KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP)
3. Processo 10056114020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005611-40.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Machado - Whirpool Eletrodomésticos A. M. S/A (brastemp) - Vistos. Decorrido o prazo para oferecimento de resposta, faz-se necessária a manifestação do autor a respeito da não apresentação de defesa, evitando que futura e eventual alegação de nulidade da citação venha a causar transtornos indesejados. Assim, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, requerendo o que entender cabível. Intime-se. - ADV: KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
4. Processo 00047876420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004787-64.2025.8.26.0562 (processo principal 1019483-59.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Y.F.S.J. - F.L.B.P. - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, considero satisfeita a obrigação exigida nesta ação de PROCEDIMENTO COMUM em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JULGANDO EXTINTO o processo, nos termos do art 924, inciso II, do C.P.C. Com a apresentação de formulário, expeça-se mandado de levantamento ao credor. Intime-se o executado para pagamento das custas processuais a seu cargo, equivalente a 5 UFESP's, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Após, cumpridas as formalidades legais, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DE ALENCAR (OAB 473269/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP)
5. Processo 10123733820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012373-38.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.L. - Trata-se de ação nomeada inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer c/c danos morais onde o requerente aduz que possuía o produto Net Virtua da requerida, e que em 19/08/2024 solicitou seu cancelamento, tendo sido informado pela requerida que fora efetuado com sucesso. Aduz, contudo, que passou a receber cobranças em nome da requerida, via telefone, sms e pelo site da Serasa. Pretende, assim, a declaração de inexigibilidade do suposto débito que lhe é imputado; a condenação da requerida na obrigação de fazer consistente em retirar o telefone do requerente de seu banco de dados; e a condenação da requerida em danos morais no valor sugerido de R$ 25.000,00 (valor atribuído à causa - fls. 17). 1 - Primeiramente, providencie a serventia pelo sigilo dos documentos de fls. 54/72. 2 - Providências a cargo do requerente, no prazo de quinze dias: 2.1 - O requerente informa na exordial ser residente e domiciliado na Rua Particular A, 20 Caruara Santos/SP (fls. 1), endereço também informado na conta de consumo de energia com vencimento em 14/03/2025 acostada a fls. 40/41. Observa-se, contudo, que das faturas emitidas pela requerida com vencimentos em março, abril e maio/2025 (fls. 19/24) consta o endereço do requerente como Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, 218 Casa 02 Jardim Conceiçãozinha Guarujá/SP, mesmo endereço informado na procuração outorgada à advogada e da declaração de hipossuficiência, ambas datadas de 24/04/2025 (fls. 42 e fls. 43, respectivamente), e também das declarações de imposto de renda exercícios 2025 e 2024 (especificamente fls. 54 e fls. 63). Portanto, esclareça o requerente qual o seu endereço correto; 2.2 - Na ação declaratória, o valor da causa deve corresponder ao valor do interesse econômico em discussão (observando que foram juntadas à petição inicial faturas emitidas pela requerida fls. 19/24) e havendo cumulação com pedido de indenização por danos morais, o valor da causa deve corresponder ao somatório desses valores, devendo, portanto, o requerente retificar o valor atribuído à causa nestes termos; 2.3 - Comprove documentalmente a alegada realização de cobranças pela requerida pelo site da Serasa; 2.4 - Acerca do pedido de justiça gratuita, cumpra o requerente, integralmente, a decisão de fls. 45/46, trazendo para os autos os 3 últimos extratos bancários (observando que a ação foi distribuída em maio de 2025 e foi trazido apenas o extrato de março/2025 fls. 71/72), e comprovação de seu rendimento mensal atual. - ADV: KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP)
6. Processo 10179307420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017930-74.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - I.Z.S.C. - S.C.S.S.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se manifestação do credor para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença, devendo observar o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece o recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, tendo como valor mínimo 5 e máximo de 3.000 UFESPs. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156. O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO. No que tange às custas finais, deverá observar o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido se o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade. O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615). Int. - ADV: KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
7. Processo 10042309420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004230-94.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jussara Araújo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS POR PARTE DA RÉ POR DÍVIDA DE TERCEIRO COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA COBRANÇA EXCESSIVA PELO RÉU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA PARA INFIRMAR AS ALEGAÇÕES, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA BANCO SEQUER IMPUGNOU A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE SE TRATA DE DÍVIDA DE TERCEIRA PESSOA - DETERMINAÇÃO DE CESSAÇÃO DAS COBRANÇAS MANTIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00, EM CONSONÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E DE ACORDO COM O PATAMAR ADOTADO POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS SEMELHANTES TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DATA DO EVENTO DANOSO VERBETE Nº 54 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CORREÇÃO DE OFÍCIO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Karina Andrade Camarata (OAB: 435791/SP) - 3º andar
8. Processo 10077168720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007716-87.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.F. - B.S.S. - Vistas dos autos para : (X) as contrarrazões (apelação do réu), oferecidas, decorrido o prazo in álibis, remetam-se ao Tribunal competente. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP)