Maria Karolina Alves Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10051101720248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005110-17.2024.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Vistas dos autos ao autor para: - recolher ou completar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG n° 28/2014, Art. 1.012., § 4° , considerando tratar de endereços diversos, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). NSCGJ, Art. 1.012. § 4° Haveráo recolhimento de umacotade ressarcimento paracada destinatáriodaordemjudicialconstantedomandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias à práticado ato, ressalvados o disposto no caput e no art. 1.007. - ADV: MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
3. Processo 10031820220228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003182-02.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Ingrid Correa Fernandes Nunes e outro - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo formulado às fls. 167/168 dos presentes autos. Promovo a suspensão dos autos, devendo o exequente informar a este Juízo quando houver a quitação do débito. Proceda-se o desbloqueio dos valores junto ao sistema Sisbajud com brevidade. Intime-se. - ADV: MINELVINA ALVES CUNHA (OAB 416869/SP), MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
4. Processo 10032614120238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003261-41.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Cemag Construções e Engenharia Ltda em face de Margaret Freitas da Silva e outros. Ante a satisfação da execução com o cumprimento da obrigação (fls. 148), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se. É da parte executada o dever de suportar as custas desta fase, pois deu causa à instauração deste incidente processual para execução do julgado, devendo responder pelas despesas processuais daí decorrentes. Intime-se a parte executada nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, para pagamento da taxa judiciária no equivalente a 2% (dois por cento) sobre valor do proveito econômico alcançado nesta fase, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE-SP - Código 230-6. No silêncio, expeça-se certidão de dívida ativa e oficie-se para inscrição do débito em desfavor da executada. Por fim, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
5. Processo 10480315720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048031-57.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.B. - - A.I.F. - Vistos. Defiro aos divorciandos os benefícios da justiça gratuita ante as declarações de hipossuficiência constantes de fls. 05 e 07. Anote-se. Juntem, os requerentes, certidão de casamento atualizada (documento essencial ao processamento do feito). Nos termos do artigo 731, caput, do CPC, promovam os requerentes a ratificação do acordo de fls. 01/03, devidamente rubricado em todas as folhas e assinada na última por ambos. Caso optem pelo envio de assinaturas digitais, observem a legislação específica e atentem-se quantos as regras de validação. Na mesma oportunidade, digam se renunciam o prazo recursal. Prazo: 15 dia, sob pena de indeferimento da inicial. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Não havendo ressalvas ou manifestações da Promotoria de Justiça, tornem os autos conclusos, com brevidade, para deliberação. Int. - ADV: MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP), MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
6. Processo 10191437520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019143-75.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fadia Zein Aldine e outro - Vistos. Fls. 144/148: Aguarde-se o resultado das pesquisas em andamento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
7. Processo 10125857020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012585-70.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.K.S. - A.M.D.F.S. - - M.D.F.S. - M.L.E. de fls. 402 expedido e encaminhado. - ADV: GUSTAVO MARTINEZ MAZA (OAB 434237/SP), MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB 435403/SP), MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP), MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP)
8. Processo 10031820220228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003182-02.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Ingrid Correa Fernandes Nunes e outro - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie a executada a juntada de seu holerite com a finalidade de demonstrar que o valor bloqueado nos autos é de fato oriundo de salário, pois o documento juntado a fls. 157 não é suficiente para tal fim, pois não consta nome, número de conta, tampouco a instituição financeira, devendo no mesmo prazo juntar aos autos extrato mais detalhado. Sem prejuízo, concedo à parte exequente prazo de 48 horas para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 150/161. Intime-se. - ADV: MARIA KAROLINA ALVES DA COSTA (OAB 435823/SP), MINELVINA ALVES CUNHA (OAB 416869/SP)