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Odair Bufolo

Odair Bufolo

Número da OAB: OAB/SP 435854

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: ODAIR BUFOLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002071-85.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.F.S. - - H.T.F. - M.S.S. - providencie o interessado a impressão e encaminhamento do ofício expedido - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001561-21.2025.8.26.0281 (processo principal 1001180-98.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Giardino D Itália - Sergio Osvaldo Afonso - - Vera Lucia Dovigo Afonso - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ram) condenado(s), acrescido de custas, se houver, conforme cálculo apresentado nos autos,no valor de R$ 35.049,69, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10%; e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do CPC). Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Requeira o exequente, no prazo de cinco dias, o que de direito em termos de prosseguimento. 2) Fica deferido, nos termos do artigo 835 do CPC, bloqueio on line, junto ao sistema SISBAJUD, inclusive na modalidade TEIMOSINHA; a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido, nas modalidades transferência/circulação; SNIPER; INFOJUD; INFOSEG. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema SISBAJUD, RENAJUD, SNIPER, INFOSEG e INFOJUD. Ainda, defiro as pesquisas de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Considerado ínfimo o valor bloqueado, proceda ao desbloqueio da quantia. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie o exequente, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD/INFOSEG, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processo digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e , desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Fica INDEFERIDA a pesquisa de bens, por meio do sistema INFOJUD com relação à pessoa jurídica, visto o disposto na Instrução Normativa nº 1489 RFB de 13/08/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1422, que dispensa a apresentação de Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica - discriminação de bens (DIPJ), a qual foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Providencie a serventia a anotação de segredo de justiça, se caso. Os sistemas acima mencionados são os disponibilizados ao judiciário, pelo que pedidos de pesquisas em sistemas distintos ficam, desde já, INDEFERIDOS. SERVIRÁ O PRESENTE como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1503101-51.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Nunes da Silva - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Odair Bufolo (OAB: 435854/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003037-77.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Franco de Camargo - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente recolher taxa de postagem, para citação do requerido. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003662-48.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.N.C. - - R.N.C. - - E.N.C. - W.M.C. - Expeça-se certidão de honorários no valor correspondente a 100% da tabela do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, em favor dos advogados subscritores das petições de fls. 126 e 127. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP), FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP), FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003037-77.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Franco de Camargo - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); e c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência. Assim, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil) e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-46.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - A.L.C.R. - J.F.S. - J.F.S. - A.L.C.R. - Vistos. Defiro a designação de nova data para a realização de Estudo Psicológico. Remetam-se os autos ao Setor de Psicologia, para novo agendamento de data e horário. Com tal data, intime(m)-se as partes para comparecimento com as formalidades legais. Intime(m)-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE (OAB 435696/SP), ANA ROSA RUY (OAB 108521/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ANA ROSA RUY (OAB 108521/SP), DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE (OAB 435696/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-46.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - A.L.C.R. - J.F.S. - J.F.S. - A.L.C.R. - Vistos. Defiro a designação de nova data para a realização de Estudo Psicológico. Remetam-se os autos ao Setor de Psicologia, para novo agendamento de data e horário. Com tal data, intime(m)-se as partes para comparecimento com as formalidades legais. Intime(m)-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE (OAB 435696/SP), ANA ROSA RUY (OAB 108521/SP), ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), ANA ROSA RUY (OAB 108521/SP), DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE (OAB 435696/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003037-77.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Franco de Camargo - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); e c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência. Assim, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil) e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002878-08.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Fábio Franco de Camargo - Apelado: Associação dos Proprietarios Em Giardino D Italia - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do RE nº 695911/SP (tema 492 do STF), adotado neste reclamo em virtude de seguidos precedentes firmados em casos semelhantes no E. Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Odair Bufolo (OAB: 435854/SP) - Davi Elias Correia (OAB: 349240/SP) - 4º andar
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