Queila Guimarães Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08027964920228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10053916720228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005391-67.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Família - P.C.S.M. - O.J.L. - Vistos. A prova documental solicitada pela parte ré é relevante para esclarecer a condição de saúde do menor, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A apresentação de documentos médicos e terapêuticos permitirá ao juízo avaliar não apenas o suporte prestado pela parte autora, mas também elementos importantes para a definição de um regime de visitas adequado, sempre com base no melhor interesse da criança. Da mesma forma, por se tratar de ação que discute o mais adequado regime de visitação, a realização de estudo técnico é adequada e necessária para melhor compreensão da realidade familiar e das condições dos genitores. Consequentemente, intime-se, portanto, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação médica e terapêutica atualizada referente ao menor P.H.L., conforme requerido pela parte ré. Determino, ainda, a realização de estudo psicossocial e psicológico do menor e de ambos os genitores, a ser conduzido por equipe técnica do juízo, com entrevistas com os envolvidos e avaliação da estrutura familiar, vínculos afetivos e condições de cuidado. A análise de necessidade da prova testemunhal requerida por ambas as partes será realizada oportunamente, após a conclusão das diligências ora deferidas. Por meio da publicação da presente decisão no DJE, ficam as partes intimadas para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Designados dia e hora, intimem-se as partes para comparecimento. Apresentados os laudos e a documentação pela parte autora, intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao conteúdo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, declinar se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência, interpretando-se o silêncio como anuência ao julgamento do processo no estado em que se encontra. Após a manifestação das partes, ou de certificado o decurso do prazo, os autos irão com vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: VASTI GUIMARÃES SOARES (OAB 162490/SP), QUEILA GUIMARÃES SOARES (OAB 435864/SP), KÁTIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (OAB 61330/RJ), CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 191626/SP), ALEXANDRE JOSÉ CÂNDIDO (OAB 416562/SP)
4. Processo 10031965120188260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003196-51.2018.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.F.N. - A.F.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: QUEILA GUIMARÃES SOARES (OAB 435864/SP), DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP)
5. Processo 10007711220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-12.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.P. - K.G.M.C.P. - Vistos. Expeça-se e certifique-se o necessário. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: QUEILA GUIMARÃES SOARES (OAB 435864/SP), ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP)
6. Processo 10030630420218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-04.2021.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elisa Simoes - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito, o auto de orçamento e partilha de fls. 61/67, elaborado nestes autos da(e) Inventário do(s) bem(ns) deixados por João Bosco Simoes e, em consequência, adjudico ao(s) herdeiro(s) os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, contendo a íntegra dos autos, desde que recolhida a taxa de expedição, no importe de 1,925 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ - código 130-9. No caso de eventual pedido de alvará, desde que conste do esboço de partilha ou concordância de todos os herdeiros, fica deferida a sua expedição. P.I. Preclusas as vias recursais, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: QUEILA GUIMARÃES SOARES (OAB 435864/SP)
7. Processo 10021038720178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Quintanilha (OAB 249448/SP), Queila Guimarães Soares (OAB 435864/SP) Processo 1002103-87.2017.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. G. - Reqda: M. C. G. - Vistos. Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente ação, em razão da ausência de manifestação da parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, com fundamento no artigo 485, inciso III cumulado com § 1º do mesmo dispositivo do Código de Processo Civil. Havendo liminar concedida nos autos, ela está revogada. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. No caso, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto a parte requerida não foi citada para integrar a lide. Com o transito em julgado, se o caso, expeça-se certidão ao(a) Ilustre Advogado(a) nomeado, nos moldes do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observados os atos praticados e a tabela. Após, inexistindo qualquer outro requerimento e/ou pendência, arquivem-se com as cautelas de estilo.
8. Processo 00107546720225150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010754-67.2022.5.15.0040 : CESAR LINO DOS REIS : AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324e331 proferido nos autos. DESPACHO kjov Vistos. É de conhecimento deste Juízo que a executada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI não possui créditos perante o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, conforme  se extrai do processo nº 0010787-57.2022.5.15.0040. Considerando o resultado negativo das pesquisas eletrônicas realizadas, intime-se o reclamante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova o andamento da execução, indicando meios factíveis para a satisfação do crédito, observando o disposto no art. 855-A da CLT. Ressalto que diligências redundantes ou infrutíferas não serão consideradas. No silêncio, o feito deverá aguardar provocação no sobrestamento. Prazo de 1 ano.  Após o que deverá ser movimentado novamente para novas pesquisas patrimoniais, inclusive tentativa de bloqueio de crédito bancário do executado. CRUZEIRO/SP, 22 de abril de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CESAR LINO DOS REIS