Ralf Da Paz Pires

Processos do Advogado

1. Processo 15017817120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501781-71.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.M.R. - Y.M.C. - Vistos. Petição de fls. 163: Diante do pedido de renúncia, exclua-se a peticionante dos autos. Ademais, na procuração de fls. 135, ainda consta como advogado o Dr. Ralf da Paz Pires representando o réu. Diante da certidão de fls. 164 , tornem os autos ao MP. Int. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP), MAYARA CASTRO DIAS (OAB 454354/SP), RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP)
2. Processo 20480479720258260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 215936/SP (2025/0169733-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : CELIO DE BRITO SILVA ADVOGADO : RALF DA PAZ PIRES - SP435877 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
3. Processo 10002658520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000265-85.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - Alessandro Garcia de Jesus Rosa - Fls. 241/242: Defiro. Intime-se a defesa. Após, tornem os autos à fila própria. - ADV: RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
4. Processo 15325125420238260228
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973045/SP (2025/0232841-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VANDER FLANCER BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553 AGRAVANTE : GILSON LIMA DE MENDONCA ADVOGADOS : RALF DA PAZ PIRES - SP435877 MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA - SP482292 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 21664831520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166483-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alessandro Garcia de Jesus Rosa - Impetrante: Ralf da Paz Pires - Fls. 13/14: Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 10, que indeferiu o pedido liminar do presente writ. Postula a concessão de prisão domiciliar. Mesmo considerando os documentos anexados (fls. 15/67), a situação processual do paciente não se altera, pois não vislumbro, nesta análise sumária, ilegalidade ou abuso de poder a serem sanados, razão pela qual mantenho o anterior indeferimento, negando, mais uma vez, a concessão de medida liminar pelos mesmos fundamentos já sublinhados. Ademais, aguarde-se a manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de junho de 2025. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP) - 10º Andar
6. Processo 50054519420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5005451-94.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : RICARDO ARIZONI RODRIGUES ADVOGADO(A) : RALF DA PAZ PIRES (OAB SP435877) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima o MPF para requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias.
7. Processo 15150326820208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515032-68.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: RAMON PABLO CLARO DE SOUZA - Corréu: Italo Thiago Almeida Batista - Desp. JV revisor - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP) - Liberdade
8. Processo 15150326820208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515032-68.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: RAMON PABLO CLARO DE SOUZA - Corréu: Italo Thiago Almeida Batista - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP) - Liberdade
9. Processo 00007110520218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-05.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CECILIA CHINELO ILECHUKWU - - FIONA AMANDA SAMBO - - ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - - YOHANCE WOLE ANICETO DONASCIMENTO - - SIBELI MARQUES DA SILVA - - RAQUEL CRISTINA DE SANTANA - - PAULA BENTO LUTCKMEIER - - HARRISON JOHN AGWUNCHA - - EVELIN MARINHO FRANCISCO - - MADUABUCHI CHARLES CHIMA - - VALDEIR DEIVISON DA SILVA FERREIRA - - SABRINA DOMINIQUE RIBEIRO PEREIRA - - DANIELA MARTINS RIBEIRO - - AMEH DANIEL STEPHEN e outros - Dessa forma, por verificar presentes os requisitos da prisão preventiva, a despeito da manifestação contrária externada pelo Ministério Público, com fundamento no artigo 318-A do CPP, SUBSTITUO a prisão preventiva da ré ALICE MADEIRA DA COSTA em prisão domiciliar, devendo permanecer em sua residência em período integral, saindo apenas em caso de necessidade devidamente comprovada, após autorização judicial. Outrossim, visando a garantia e a efetividade da prisão domiciliar, determino a implantação de tornozeleira eletrônica. Dessa forma, oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, requisitando a disponibilização de tornozeleira eletrônica para a acusada, a ser usada durante a prisão domiciliar. Com a disponibilização do equipamento, deverá ser a ré intimada para comparecer no local e data indicados pela SAP, para instalação da tornozeleira. Providencie-se o necessário. Cópia da presente servirá como ofício. - ADV: RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), RENAN ROBUSTI (OAB 451977/SP), MAYARA CASTRO DIAS (OAB 454354/SP), FREDERICO GUILHERME ADLER (OAB 460316/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP)
10. Processo 15222322420238260228
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522232-24.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS SILVA VIEIRA - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar MATHEUS SILVA VIEIRA à pena de TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, regime aberto, piso mínimo legal, operada a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, mais especificamente por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, com a mesma duração da pena privativa de liberdade, e prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo, para entidade credenciada junto à Vara de Execuções Criminais, na forma acima estabelecida, pela prática do delito previsto no artigo 311, caput, do Código Penal. Outrossim, absolvo MATHEUS SILVA VIEIRA da prática do delito previsto no artigo 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Embora revel, mas tendo em vista o quantum da pena e o regime inicial fixados, permito recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P. R. I. C. - ADV: RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP)