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Renan Dos Santos Carvalho

Renan Dos Santos Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 435881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: RENAN DOS SANTOS CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002320-44.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002320-44.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Passos Conceição; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501913-69.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501913-69.2022.8.26.0228; Vias de fato; Apelante: J. G. dos S.; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005596-78.2009.8.26.0606 (606.01.2009.005596) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARIA DONIZETE ALVES FERREIRA - Regina Alves de Mello e outros - TRANSPORTES JANGADA LTDA. - - ANDERSON FIGUEIREDO - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. (em liquidação extrajudicial) - - IBR - BRASIL RESSEGUROS S/A. - Fls. 1528/1530: Manifestem-se os demais interessados, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 1528/1530. - ADV: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005596-78.2009.8.26.0606 (606.01.2009.005596) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARIA DONIZETE ALVES FERREIRA - Regina Alves de Mello e outros - TRANSPORTES JANGADA LTDA. - - ANDERSON FIGUEIREDO - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. (em liquidação extrajudicial) - - IBR - BRASIL RESSEGUROS S/A. - Fls. 1528/1530: Manifestem-se os demais interessados, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 1528/1530. - ADV: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0036967-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Nicolas Dias Teixeira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 20 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001100-03.2020.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.L. - - R.R.F. - R.L.D. e outros - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP), RODRIGO MAGNO RODRIGUES (OAB 493004/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), VALDETE PINTO (OAB 168974/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502542-72.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.L.S. - - I.E.C.J. - Vistos. Cota de fls. 445: defiro. Fls. 440/441: manifeste a defesa do acusado Isaac. Nada sendo requerido, encerrada a instrução, se em termos, manifestem-se as partes em memoriais finais. Int. - ADV: RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005861-31.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1003042-80.2014.8.26.0606) (processo principal 1003042-80.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela de Freitas Maciel - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e conforme ordem estabelecida pelo artigo 835, I, e § 1º, do mesmo diploma, por meio da "teimosinha", por trinta dias. Desde que o exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes (exceção à hipótese de justiça gratuita), proceda a serventia a inclusão da minuta no sistema, até o valor indicado na execução, observando que não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% (um por cento) do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, diligencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, sendo que a guia e ou minuta de transferência da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, reforço de penhora ou substituição. 2.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por correio, caso não tenha constituído procurador nos autos. 3.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, ou havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5. Intime-se o exequente. - ADV: RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538692-77.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA - - PALLOMA SALVIATI GOMES FARIAS - - WELINTON LUIZ ALMEIDA DE FIGUEIREDO - - MARCOS DA SILVA DE BRITO - Vistos. Anoto, para controle, que o réu MARCOS DA SILVA DE BRITO foi citado em fls 1444. Tendo em vista a apresentação de procuração, denotando ciência inequívoca do processo, dou por suprida a citação pessoal dos réus RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA e WELINTON LUIZ ALMEIDA DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 570 do Código de Processo Penal. Intime-se RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA para apresentação de resposta à acusação, em dez dias. Na inércia, será nomeado advogado dativo. Com a juntada da resposta, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto às preliminares. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501577-93.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO SANTOS MARTIS DE ANDRADE - MARIA DE LOURDES GONÇALVES TROPICO - Vistos. Diante da informação de fls. 414, encaminhe-se e-mail ao Banco do Brasil, solicitando informes, acerca do cumprimento do alvará de levantamento expedido as fls. 340. Int. - ADV: CLAUDIO BERTOLINO GONCALVES (OAB 137574/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP)
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