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Renan Dos Santos Carvalho

Renan Dos Santos Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 435881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, TJPE, TRT2, TRF3, TJMG
Nome: RENAN DOS SANTOS CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005861-31.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1003042-80.2014.8.26.0606) (processo principal 1003042-80.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela de Freitas Maciel - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e conforme ordem estabelecida pelo artigo 835, I, e § 1º, do mesmo diploma, por meio da "teimosinha", por trinta dias. Desde que o exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes (exceção à hipótese de justiça gratuita), proceda a serventia a inclusão da minuta no sistema, até o valor indicado na execução, observando que não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% (um por cento) do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, diligencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, sendo que a guia e ou minuta de transferência da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, reforço de penhora ou substituição. 2.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por correio, caso não tenha constituído procurador nos autos. 3.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, ou havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5. Intime-se o exequente. - ADV: RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538692-77.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA - - PALLOMA SALVIATI GOMES FARIAS - - WELINTON LUIZ ALMEIDA DE FIGUEIREDO - - MARCOS DA SILVA DE BRITO - Vistos. Anoto, para controle, que o réu MARCOS DA SILVA DE BRITO foi citado em fls 1444. Tendo em vista a apresentação de procuração, denotando ciência inequívoca do processo, dou por suprida a citação pessoal dos réus RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA e WELINTON LUIZ ALMEIDA DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 570 do Código de Processo Penal. Intime-se RAFAEL HENRIQUE FARIAS DA SILVA para apresentação de resposta à acusação, em dez dias. Na inércia, será nomeado advogado dativo. Com a juntada da resposta, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto às preliminares. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501577-93.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO SANTOS MARTIS DE ANDRADE - MARIA DE LOURDES GONÇALVES TROPICO - Vistos. Diante da informação de fls. 414, encaminhe-se e-mail ao Banco do Brasil, solicitando informes, acerca do cumprimento do alvará de levantamento expedido as fls. 340. Int. - ADV: CLAUDIO BERTOLINO GONCALVES (OAB 137574/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005383-69.2025.8.26.0361 (processo principal 1003012-18.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Francine Lima da Silva - Rede Casa Nobre - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005383-69.2025.8.26.0361 (processo principal 1003012-18.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Francine Lima da Silva - Rede Casa Nobre - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0002320-44.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002320-44.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Passos Conceição; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015452-87.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE WESLEY GOMES DE SOUZA - Ante o local de prisão de CAIQUE WESLEY GOMES DE SOUZA, CPF: 510.162.638-48, MTR: 1358325-7, RG: 53365531, RJI: 245655253-01, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto. - ADV: RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501913-69.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501913-69.2022.8.26.0228; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. G. dos S.; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Virginópolis / Vara Única da Comarca de Virginópolis Rua: Padre Félix, 362, Centro, Virginópolis - MG - CEP: 39730-000 PROCESSO Nº: 0000601-12.2024.8.13.0718 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE JESUS CPF: 172.263.037-01 e outros Faço vista dos autos à defesa do acusado Egnaldo para ciência do despacho de id 10479649729 COR MARIE DE CARVALHO TEIXEIRA COELHO Virginópolis, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001460-35.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1001100-03.2020.8.26.0606) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.D. - R.R.F. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: MARIA APARECIDA XAVIER (OAB 389705/SP), RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 435881/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP), RODRIGO MAGNO RODRIGUES (OAB 493004/SP)
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