Rodrigo Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043211520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004321-15.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Showdesign Administracao Eireli - Embargdo: Arch4u Projetos & Eventos Ltda - Magistrado(a) Mary Grün - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA INTEGRAÇÃO DO V. ACÓRDÃO NOS SEGUINTES TERMOS: O VALOR DEVIDO DEVE SER ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 0,033% (TRINTA E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO) AO DIA, AMBOS CONTADOS DESDE O VENCIMENTO DO DÉBITO. EMBARGOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Stucchi (OAB: 213608/SP) - Andre Ribeiro Soares (OAB: 146677/SP) - Rodrigo dos Santos Ferreira (OAB: 435895/SP) - 5º andar
3. Processo 10464258820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046425-88.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Giselle Morais Lima - Vistos. Trata-se de pedido para exclusão do sobrenome paterno e inclusão do sobrenome do companheiro da autora. Indispensável a intimação do genitor da autora. Expeça-se carta com AR para que tome ciência do pedido e tenha a oportunidade de manifestar-se sobre ele no prazo legal, 15 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
4. Processo 10043211520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004321-15.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Showdesign Administracao Eireli - Embargdo: Arch4u Projetos & Eventos Ltda - Magistrado(a) Mary Grün - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA INTEGRAÇÃO DO V. ACÓRDÃO NOS SEGUINTES TERMOS: O VALOR DEVIDO DEVE SER ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 0,033% (TRINTA E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO) AO DIA, AMBOS CONTADOS DESDE O VENCIMENTO DO DÉBITO. EMBARGOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Stucchi (OAB: 213608/SP) - Andre Ribeiro Soares (OAB: 146677/SP) - Rodrigo dos Santos Ferreira (OAB: 435895/SP) - 5º andar
5. Processo 10089905520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008990-55.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.P.S. - - R.S.P. - R.W.I.S. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes (fls. 180/181) com a concordância do Ministério Público e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada. Nos termos do art. 90§ 3º, do CPC, as partes ficam isentas de eventuais custas remanescentes. Havendo patronos nomeados pelo convênio, expeça-se certidão respectiva. Considerando a inversão da guarda do menor em favor do genitor, revejo a decisão de fls. 37 que fixou alimentos provisórios, valendo a presente sentença como ofício para ser apresentado junto ao empregador do genitor. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, ao arquivo. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), GISELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 423074/SP), ANDREA MAGGIORA DOS SANTOS (OAB 332108/SP), ANDREA MAGGIORA DOS SANTOS (OAB 332108/SP)
6. Processo 10708655120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070865-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Alves Guedes - - Isabella Anselmo Guedes - Vistos. Dê-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
7. Processo 11144785820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114478-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.B.O. - Fl. 259: Ciência ao requerente da alteração do horário para o exame pericial, devendo comparecer na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo, CEP:03308-040, na data de 09 de junho de 2025, às 13:20, munido de documento de identificação original com foto. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
8. Processo 00353449620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035344-96.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.O. - Vistos, Diante da demonstração de que a guarda da menor encontra-se, de forma provisória, exercida exclusivamente pelo genitor (fls. 150/151), suspendo, por ora, os alimentos provisórios fixados nos presentes autos, por evidente alteração na situação fática que justificava sua imposição. Registro que o genitor que detém a guarda da menor possui legitimidade para representá-la em Juízo. Considerando que o requerido não pode, simultaneamente, representar a autora e figurar como parte adversa na presente ação, em razão de evidente conflito de interesses, comunique-se à Defensoria Pública do Estado, através de e-mail, para que promova a indicação de Curador Especial à autora, nos termos do art. 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, atendam as partes ao comando de fls. 109, informando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser presidida por esta Magistrada. Int. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)