Salomão Gonzaga Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00029811920135020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002981-19.2013.5.02.0049 RECLAMANTE: HELIO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: CAFEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4152e1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO   Vistos #id:bd23228 - Defiro. Proceda-se a pesquisa SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" em desfavor das rés. Ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO JOSE DOS SANTOS
3. Processo 10005354120178260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-41.2017.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erika Peressin Rodrigues Cicoti - Antonio Carlos Rodrigues - Intimo o(a)(s) Exequente(s), a fim de que se manifeste(m) acerca da(s) pesquisa(s) de fl.(s) 587/588. - ADV: SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
4. Processo 10062226920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006222-69.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.R. - T.S.F. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora quanto a contestação juntada às fls. 180/216, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB 508032/SP)
5. Processo 10081531020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008153-10.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1005946-44.2025.8.26.0006) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicollas Ramires Figueiredo - - Natan Ramires Figueiredo - Andressa dos Santos Ramires - Vistos. Autos apensados ao processo 1005946-44.2025.8.26.0006, redistribuído para esta Vara. Cumpra-se a Sentença. Int. - ADV: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB 508032/SP), MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB 508032/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB 508032/SP)
6. Processo 00151097620138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015109-76.2013.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marlene Siqueira Martini - Fortland Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Conforme o Comunicado Conjunto nº 698/2023, ficam as partes intimadas a retirarem o(s) título(s) de crédito original(is) juntado(s) aos autos físicos, em 30 (trinta) dias, caso desejem, visto que serão eliminados quando vencida a temporalidade integral dos autos. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP)
7. Processo 10583975520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058397-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.Y.M. - S.A.S.S.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC/15, para o fim de condenar a ré na obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento médico, na forma descrita na inicial, de acordo com os tratamentos médicos especificados na prescrição médica, confirmando-se a tutela antecipada deferida, devendo o tratamento ser realizado de forma integrada em prestador da rede credenciada à escolha da família, devendo a empresa ré ofertar a lista de profissionais credenciados para que a família escolha aquela que melhor atenda às necessidades da criança, excetuando-se o fornecimento/custeio de acompanhante terapêutico Arcará a vencida, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação, observado o teor da Súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Remetam-se os autos ao MP para ciência acerca da presente sentença. P.R.I. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
8. Processo 10059464420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005946-44.2025.8.26.0006 - Inventário - Sucessões - Thawan Santos Figueiredo - - Thawany Santos Figueiredo - - N.R.F. - - N.R.F. - Vistos. Trata-se de ação de inventário proposta por Thawan Santos Figueiredo, Thawany Santos Figueiredo, Natan Ramires Figueiredo, Nicollas Ramires Figueiredo em razão do falecimento de Wanderson Henrique Figueiredo. Verifica-se nos documentos juntados às fls. 184/189 e 200 que o endereço declarado como domicilio do falecido é Rua Gaspar de Lemos n. 834 CEP: 03443-040, mesmo endereço dos herdeiros Nicollas e Natan. O artigo 48 do Código de Processo Civil dispõe que: "O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro". Assim de rigor a redistribuição do feito. Ante o exposto, dou-me por incompetente para o processamento e julgamento da presente ação, e determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, observadas as N.S.C.G.J., solicitando ao(a) MM. Juiz(a) daquela Vara, que ao receber o feito, caso não concorde com a presente decisão, suscite o conflito negativo de competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)