Sara Raquel Saldanha Navas

Processos do Advogado

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2. Processo 00093743620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009374-36.2020.8.26.0100 (processo principal 0227094-18.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Haroldo José da Costa - - Elienete Gomes da Costa - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Ricardo Augusto Requena - Vistos. Tendo em vista a ausência de resposta do administrador nomeado (fls. 297), nomeio, em substituição, Ricardo Augusto Requena como administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 256. Intime-se o administrador para estimar os honorários em juízo e providenciar o cumprimento da ordem de penhora de 30% do faturamento da executada, devendo informar, ainda, se aceita que os honorários iniciais sejam pagos nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista a gratuidade concedida aos exequentes. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
3. Processo 00993464220058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0099346-42.2005.8.26.0100 (583.00.2005.099346) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Débora Alves Camisão - - Paulo Sérgio Gomes Camisão - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - C.h.a.p. - Vistos. Fls. 695. A pesquisa junto ao sistema informatizado restou inconsistente: "O CPF informado está com o dígito verificador errado". Reporto-me ao Despacho de fls. 692. Intimem-se. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), MARISA TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 59212/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), MARISA TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 59212/SP)
4. Processo 10116686920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011668-69.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Robson Martins de Santana Pires e outro - Fernanda Santana Felix - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS CHICHINATO (OAB 395532/SP), NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS CHICHINATO (OAB 395532/SP)
5. Processo 10197587520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019758-75.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Aparecida Lima dos Santos - Cooperativa Habitacional Aliança - Chap - Vistos. A autora deverá buscar o cumprimento da obrigação no incidente de cumprimento de sentença. Assim, tornem estes autos principais ao arquivo. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB 267636/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP)
6. Processo 00041584120138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004158-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Silvia da Silva Gomes - - José Roberto Souza Guimarães - Cooperativa Habitacional Aliança e outros - Providencie a parte interessada a reiteração/cobrança da resposta do(s) ofício(s) encaminhado(s), comprovando nos autos, em quinze dias. Após a comprovação do novo protocolo, os autos aguardarão a resposta pelo prazo de trinta dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), BRUNO STELUTO PASSOS (OAB 352140/SP), WILSON JESUS CALDEIRA (OAB 152939/SP), WILSON JESUS CALDEIRA (OAB 152939/SP), BRUNO STELUTO PASSOS (OAB 352140/SP)
7. Processo 00195237820188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019523-78.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1035947-52.2016.8.26.0224) (processo principal 1035947-52.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Rocha de Sousa - - Vânia Guilherme Ferreira - Cooperativa Habitacional Aliança - Chap - Elenilson Oliveira dos Santos - Vistos. 1. Considerando a r. decisão de fl. 1087, emanada pelo Juízo da 32ª Vara Cível do Foro Central da Capital nos autos do processo nº 0027104-94.2019.8.26.0100, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 152.411,20 , em favor de Eulalia Araujo de Santana. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 2. Considerando a r. decisão de fl. 1090, emanada pelo Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central da Capital nos autos do processo nº 0159313-47.2007.8.26.0100/01, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 171.185,80 (04/2024), em favor de Vanderli Lima Menezes Souza. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 3. Fls. 1092/1093: Defiro a habilitação do Município como terceiro interessado. No mais, ciência às partes. 4.Considerando a r. decisão de fl. 1096, emanada pelo Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Capital nos autos do processo nº 0098277-72.2005.8.26.0100, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 175.419,52 (11/2024), em favor de Anderson da Silva Mendes. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 5. Fls. 1096/1128: Indefiro o pedido, visto que desacompanhado de decisão emanada pelo Juízo processante a respeito da penhora porventura determinada nestes autos. Advirta-se que, no caso não se fala em "habilitação de crédito", vez que o presente incidente não é recuperação judicial tampouco falência. Aqui, portanto, admite-se apenas penhora no rosto dos autos, que, conforme pontuado, constitui modalidade de penhora de crédito condicionada à determinação Judicial. 6 . Considerando a r. decisão de fl. 1136, emanada pelo Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Capital nos autos do processo nº 0123480-02.2006.8.26.0100, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 204.553,45 (12/2024), em favor de Mario Augusto Sorocaba. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 7. Considerando a r. decisão de fl. 1140, emanada pelo Juízo da 23ª Vara Cível do Foro de Guarulhos nos autos do processo nº 0004158-41.2013.8.26.0100, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 142.227,26 (12/2024), em favor de SILVIA DA SILVA GOMES. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 8. Considerando a r. decisão de fl. 1144, emanada pelo Juízo da 19ª Vara Cível do Foro de Guarulhos nos autos do processo nº 0086001-52.2018.8.26.0100, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 142.227,26 (12/2024), em favor de Wellington Inacio da Silva. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 9. Fls. 1147/1151: Considerando a r. decisão de fl. 1004/1014, emanada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos nos autos do processo nº 0038300-42.2007.5.02.0313, anote-se a penhora determinada até o limite do débito de R$ 14.069,54 (12/2024), em favor de ELENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Deixo de determinar a transferência devido à ausência de valores disponíveis nos autos. 10. Fls. 1152/1155: Ciência às partes. 11. Certifique a z.Serventia o decurso de prazo do exequente conforme determinação retro, após arquivem-se nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP)
8. Processo 01104644920048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110464-49.2004.8.26.0100 (583.00.2004.110464) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alessandro Marcelo Aparecido Resende - - Andrea Cristina Lucas - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - - Joselma Maria da Conceição - - Paulo de Oliveira - réu revel - - Sonia Maria Peracini - réu revel - Fls. 1207/1216: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP), PAULO DE OLIVEIRA, ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP), SONIA MARIA PERACINI