Sarávia De Jesus Lima Pintoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10824391120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082439-11.2024.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Claudia Vieira Santos - Claudia Vieira Santos - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Para elucidação do ponto controvertido a assinatura de fl.26, defiro a produção de prova pericial grafotécnica e, para tanto, nomeio o perito Aparecido José dos Santos Junior, e-mail apltjuridico@gmail.com. Intime-se o expert para manifestação do encargo e para estimar seus honorários que serão arcados pela parte autora/embargada, por analogia, na forma do quanto decidido no julgamento do Tema 1061 do STJ: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)." Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de quinze dias, cujos pareceres deverão ser juntados aos autos no prazo preclusivo dequinze diasda intimação da entrega do laudo pericial, nos termos do artigo 477, § I, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA (OAB 238425/SP), CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA (OAB 238425/SP), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP)
3. Processo 22096022620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209602-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008382-87.2022.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Sofisa S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Essencial Polimeros Ltda e outro; Advogada: Sarávia de Jesus Lima Pintoni (OAB: 435918/SP)
4. Processo 00164958220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016495-82.2023.8.26.0562 (processo principal 1011701-98.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Livia Zuquim Pintoni - - Sônia Zuquim - Hurbtechnologies S.a. - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. Fls. 74: Ante o recurso interposto nos autos de embargos de terceiro, aguarde-se a sua decisão. Int. - ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 11128784120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112878-41.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lilian Bliujus (Assistência Judiciária) - Embargda: Petrobrás Distribuidora S.a. - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sarávia de Jesus Lima Pintoni (OAB: 435918/SP) (Curador(a) Especial) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Nelson José da Silva (OAB: 361243/SP) (Causa própria) - Fabio Henrique Araujo da Silva (OAB: 447990/SP) - 5º andar
6. Processo 00248478620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024847-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1076136-90.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Sarávia de Jesus Lima Pintoni - Manoel Sobral Garção - - Nadir Maria Oliveira Garção - Vistos. 1. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada (R$ 7.507,93), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). 2. Não pago o débito, os bens do devedor poderão ser penhorados, preferencialmente dinheiro, via Sisbajud, em respeito à ordem prevista no artigo 835 do CPC. Oportunamente, deverá o credor indicar o nome e o CPF ou CNPJ do devedor, o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolher, em guia própria, as despesas para o bloqueio on-line via Sisbajud ou para pesquisas via Infojud e Renajud, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 4. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, intime-se a parte exequente, por publicação, a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 142079/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 142079/SP)
7. Processo 00003286520145150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0000328-65.2014.5.15.0140 AUTOR: SANDY CRISTINE MOREIRA FRANCO RÉU: NUCLEO BRASIL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2fbd26 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Decorridos os prazos, intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, em valores atualizados, conforme Decisão de homologação em Id 92dfafd, sob pena de prosseguimento com a execução dos valores ainda devidos. Com efeito, aguarde-se o prazo.  No silêncio, ou na impossibilidade, tornem ao senhor oficial de Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, para prosseguimento, em face da empresa executada (reclamada acordante) e seus sócios, conforme normativo acima, que já autoriza a consulta a todos os convênios. Se comprovado, em termos, retornem conclusos para deliberações finais, inclusive quanto ao expediente Id 6d3975f. ATIBAIA/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NICEIA MARIA DINIZ ALENCAR - ALEXANDRE DE ALENCAR - NUCLEO BRASIL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
8. Processo 00003286520145150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0000328-65.2014.5.15.0140 AUTOR: SANDY CRISTINE MOREIRA FRANCO RÉU: NUCLEO BRASIL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2fbd26 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Decorridos os prazos, intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, em valores atualizados, conforme Decisão de homologação em Id 92dfafd, sob pena de prosseguimento com a execução dos valores ainda devidos. Com efeito, aguarde-se o prazo.  No silêncio, ou na impossibilidade, tornem ao senhor oficial de Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, para prosseguimento, em face da empresa executada (reclamada acordante) e seus sócios, conforme normativo acima, que já autoriza a consulta a todos os convênios. Se comprovado, em termos, retornem conclusos para deliberações finais, inclusive quanto ao expediente Id 6d3975f. ATIBAIA/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDY CRISTINE MOREIRA FRANCO