Sergio Rodrigues Campos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10041237720228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004123-77.2022.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Henrique Carreirinha Mendes - - Felipe Antonio Carreirinha Mendes - - Sonia Regina Carneiro Mendes - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos e outro - Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme solicitado na petição de fls. 746. Int. - ADV: JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP), JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), SERGIO RODRIGUES CAMPOS SILVA (OAB 435921/SP), JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP), LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ (OAB 43419/SP)
3. Processo 10010508720255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001050-87.2025.5.02.0066 distribuído para 66ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583842700000408772235?instancia=1
4. Processo 10001449020255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000144-90.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: CRISTIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a4ebbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
5. Processo 10001449020255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000144-90.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: CRISTIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a4ebbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
6. Processo 00027647920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002764-79.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilma Aparecida Rodrigues da Silva - Pernanbucanas Financiadora S.a. Cred Financ e Investimento, Por Seu Representante Legal - Vistos. Fls.122/162 : Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Recebo o recurso interposto a fls. 102/106 em seus regulares efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), SERGIO RODRIGUES CAMPOS SILVA (OAB 435921/SP)
7. Processo 10029598220198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002959-82.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina Carneiro Mendes - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Antonio Carreirinha Mendes - - Maria José Renda - - Fábio Henrique Carreirinha Mendes - Vistos. Conforme certidão de fl. 1.518 e 1.524, o perito foi intimado por duas vezes para apresentar o laudo, contudo, permaneceu inerte. Reitere-se a intimação do perito, para que no prazo de 5 dias entregue o laudo, advertindo-o das penalidades do art. 468 do CPC: - ADV: SERGIO RODRIGUES CAMPOS SILVA (OAB 435921/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ (OAB 43419/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB 351037/SP)
8. Processo 10011631720228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Rodrigues Campos Silva (OAB 435921/SP) Processo 1001163-17.2022.8.26.0587 - Usucapião - Reqte: Aparecido Elizeu Debusto - APARECIDO ELIZEU DEBUSTO, propôs a presente ação de usucapião objetivando a declaração do domínio sobre o imóvel urbano descrito na inicial, alegando posse direta, pública e incontestada, com ânimo de dono, por período superior a 10 anos, considerada a sua posse somada à de seus antecessores. Recebida a inicial, ordenadas as citações e intimações impostas pela lei, não sobreveio, ao cabo, oposição ao pedido com relação aos confrontantes, salvo da Municipalidade Municipal, que alega se tratar de terras públicas municipais devidamente matriculadas. (fls. 65/120). Pelo autor , foi requerido administrativamente a regularização e que o Município, manifestou quanto ao interesse da parte em realizar a transação nos Termos da Lei 2.841/21 e 2.511/17, manifestando sua concordância para possibilitar o pagamento nos termos das Leis mencionadas, conforme Justificação de Posse, expedida pelo Município ás fls. 320, declarando a justificação de posse em favor do autor, reconhecendo, portanto, sua alienação e destaque do patrimônio Público Municipal. Em instrução, foi juntado aos autos o documentos que comprovam a cadeia sucessória., planta com memorial descritivo e demais documentos que acompanham o presente feito. O Oficial do CRI se manifestou ao final fls. 338/339, informando que o memorial de fls. 273, em cotejo com o levantamento perimétrico de fls. 300, contém os elementos objetivos á abertura de matrícula e saneiam as falhas apontadas, concordantes com a rerratificação da Justificação de Posse de fls. 320/321. É o relatório. DECIDO. Procede a pretensão do autor, demonstrados nos autos os requisitos necessários à declaração do domínio por ele pretendido. A ação vem devidamente instruída com documentos que demonstram a cadeia sucessória da posse do imóvel adquirido pelo autor. Outrossim, a alegada posse não foi, ao final, contestada e vem amparada pela documentação produzida. Em suma, todos os requisitos e as circunstâncias estão corroborados pela prova acostada aos autos, que dão conta da posse do autor sobre o imóvel, perfeitamente individualizado . Por fim, em não se tratando de área rural, não há de falar em averbação de reserva legal. Ante o exposto julgo procedente o pedido para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito no (memorial fls. 273 e levantamento perimétrico fls. 338),e termo de justificação de posse de fls. 300, servindo a presente sentença de título para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião, expedindo-se o necessário após o trânsito em julgado. Sem condenação de custas e verbas honorários, ante a desistência e a concordância das partes. P.R.I.C.