Simone De Melo Gianota

Processos do Advogado

1. Processo 00070353720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007035-37.2025.8.26.0001 (processo principal 1002189-28.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.O.D. - Vistos. Fls. 16/18: Conforme observado no sistema e no cabeçalho desta, a parte executada não foi cadastrada. Ademais, os documentos de fls. 17/18 foram apresentados fotografados acima do padrão de visualização e na direção incorreta da leitura, o que deve ser regularizado. Na omissão, conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
2. Processo 10385028520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038502-85.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - F.M.C. - Vistos. Intime-se o executado para esclarecer o requerido pelo setor técnico à fl. 245, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), STEPHANIE DINIZ DA CUNHA RAMIREZ (OAB 500442/SP), LAVINIA LELES ALVES (OAB 496460/SP)
3. Processo 10094020220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009402-02.2018.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Weliton Macedo Viana de Souza - - Sérgio de Araujo - - Pessoas Incertas e não Identificadas Ocupantes da Área Invadida e outro - Vistos. Fls.3267/3506: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15(quinze) dias, acerca do laudo pericial. Fls.3507/3508: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fls.3242/3247,em favor do Perito Judicial, nos termos do formulário de fl.3508. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), RODOLFO TEIXEIRA CERQUEIRA (OAB 397569/SP), SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), RODOLFO TEIXEIRA CERQUEIRA (OAB 397569/SP)
4. Processo 10345138920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034513-89.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Suevania Maria de Melo Ramos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em análise a parte autora, embora intimada do ato da audiência, não compareceu ao referido ato. Não tendo havido, ademais, nenhuma justificativa plausível para a referida irregularidade insanável, aextinçãodo feito é de rigor, independentemente de eventual ausência concomitante da parte ré. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito. Ainda, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, por meio de advogado, desde que recolham o devido preparo recursal, correspondente à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% em caso de ação de conhecimento e 2% em caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; e à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa - tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 17.785/2023, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6 - além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Ademais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, também deverão ser recolhidas as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). As guias deverão observar os requisitos do Provimento 33/2013, sob pena de o recurso ser considerado deserto. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)
5. Processo 10127808320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012780-83.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.B.S. - Hospital Unity Ltda - - Pérsio Mariani - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado dado à causa. entretanto, por ser a autora beneficiária da gratuidade processual, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, ex vi do artigo 98, §3º do CPC. Publique-se e Intimem-se. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
6. Processo 00044417720228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004441-77.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Diego Oliveira Rivarola - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP), SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
7. Processo 10198205820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019820-58.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maaple Bank Ltda - Luciana Pereira de Souza - Vistos. Consoante se infere dos autos, a parte exequente não conferiu regular andamento ao processo, deixando-o paralisado por mais de trinta dias, o que configura abandono da causa. Ante o exposto, julgo extinto o processo entre as partes supramencionadas, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), EDUARDA BARRETO DOS SANTOS (OAB 41606/ES)
8. Processo 10195699320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019569-93.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone de Melo Gianota - Vistos. 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e despesas postais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. 2) Caso deseje a gratuidade de justiça, traga, no mesmo período, os seguintes documentos: i) Extratos bancários de todas as suas contas correntes referentes aos últimos três meses; ii) Faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses; iii) Cópias dos comprovantes de rendimentos (holerites) dos últimos seis meses. Caso não possua algum dos documentos solicitados, deverá a parte autora declarar expressamente tal fato nos autos, ciente de que tal informação poderá ser posteriormente verificada pelo Juízo, sujeitando-se às penalidades legais em caso de declaração falsa. 3) Atribua-se sigilo aos documentos acima mencionados, relativos à gratuidade de justiça, caso sejam apresentados, limitando sua visualização às partes e seus procuradores. 4) Sem prejuízo, emende a inicial para coligir relatório médico apto a embasar detalhada e expressamente o pedido liminar pleiteado. 5) Decorrido o prazo, tornem cls para urgentes. Int. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
9. Processo 10192117820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019211-78.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.F. - Sendo assim e levando em consideração os fatos acima expostos, acolho o parecer do MP e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação Revisional de Alimentos proposta por H.B.F em face de L.G.D.S, mantendo a decisão em tutela concedida e que tinha minorado para 15% dos rendimentos líquidos (rendimentos brutos abatidos o INSS e o IR) no caso de trabalho com vínculo empregatício, mas desde que igual ou superior a 25% do salário mínimo, e mantenho o percentual de 25% do salário-mínimo, no caso de desemprego ou trabalho autônomo (atuais R$ 379,80), valores que a qualquer tempo poderão ser revistos, como sabido. Como não houve resposta, não há sucumbência. Não há custas pendentes. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
10. Processo 10024719520258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002471-95.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.L. - Para expedição dos mandados de citação providencie a autora a juntada das guias de diligência do oficial de justiça. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)