Simone De Melo Gianota

Processos do Advogado

1. Processo 10140519320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014051-93.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - H.S.C. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direto, dá-se vista dos autos à patrona constituída à fl. 55. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), ALESSANDRA CALIGIURI CALABRESI PINTO (OAB 408891/SP)
2. Processo 00049560420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004956-04.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS RODRIGO DE JESUS SANTOS ALMEIDA - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 7º, parágrafo único, e 9º, VIII, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relativo ao delito previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal. No mais, ante o cumprimento integral da pena relativa ao crime impeditivo (art. 244-B, caput, do ECA), julgo extinta a pena privativa imposta ao sentenciado, e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0077365-24.2016.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
3. Processo 10094911620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009491-16.2020.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fábio de Macedo Ferreira Alves - Conforme determinado à(s) fl(s). 116, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 1.486,00, em favor do(a) defensor(a) do(a) requerente, devendo o(a) interessado(a) verificar, junto à conta indicada à(s) fl(s). 114/115, a concretização da transferência pelo Banco do Brasil S/A. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
4. Processo 10021806620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002180-66.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.S.O.D. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. art. 274, parágrafo único, do CPC. Revogo a tutela de urgência anteriormente deferida. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte autora. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)