Talita Roberta Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10004155120245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000415-51.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: RIVONETE ALVES RODRIGUES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a638b31 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ÁRTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO DECISÃO   Vistos. Laudo pericial contábil apresentado, conforme Id. 6547b0e. Impugnações das reclamadas e da reclamantes nos Ids. d485145, 9f85bb0 e 41b750b. Esclarecimentos periciais apresentados sob o Id. 6c0689a. Após, a reclamante manifestou concordância expressa com a manifestação do Expert. As reclamadas, devidamente intimadas, quedaram-se inertes, concordando tacitamente com os esclarecimentos prestados.   Assim, por estarem adequados e de acordo com o comando judicial transitado em julgado, HOMOLOGO a conclusão pericial para fixar o crédito exequendo em: R$ 18.919,06 (principal) R$ 2.085,06 (juros de mora) R$ 21.004,12 (total bruto) Atualizados até 01/03/2025.   O importe fixado deve ser corrigido até a data do efetivo pagamento.  O total bruto da execução a ser pago pela reclamada contempla, além do valor supra fixado, as seguintes verbas abaixo: 1) R$ 3.000,00 - Honorários periciais contábeis ora arbitrados em R$ 3.000,00, fundado na observância de critérios técnicos de complexidade e custos.  2) R$ 1.055,24 - Recolhimentos previdenciários cota patronal no importe de R$ 1.055,24 (atualizado até 01/03/2025).  3) R$ 1.050,21 - Honorários advocatícios devidos ao patrono da reclamante no valor de R$ 1.050,21, em 01/03/2025. FGTS no valor de R$ 6.796,10, em 01/03/2025. Por ocasião da liberação dos valores em favor do autor deverá ser deduzida a parcela previdenciária cota empregado do crédito obreiro no importe de R$ 214,84. Não incidem recolhimentos fiscais. Intime-se a reclamada para prosseguimento, com fundamento no artigo 884 e seguintes da CLT, devendo ofertar pagamento ou garantia da execução, conferindo-lhe o prazo de 15 dias, sob pena de penhora. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo, após o esgotamento da execução em face da primeira reclamada, observado o limite definido na sentença. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10004155120245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000415-51.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: RIVONETE ALVES RODRIGUES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a638b31 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ÁRTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO DECISÃO   Vistos. Laudo pericial contábil apresentado, conforme Id. 6547b0e. Impugnações das reclamadas e da reclamantes nos Ids. d485145, 9f85bb0 e 41b750b. Esclarecimentos periciais apresentados sob o Id. 6c0689a. Após, a reclamante manifestou concordância expressa com a manifestação do Expert. As reclamadas, devidamente intimadas, quedaram-se inertes, concordando tacitamente com os esclarecimentos prestados.   Assim, por estarem adequados e de acordo com o comando judicial transitado em julgado, HOMOLOGO a conclusão pericial para fixar o crédito exequendo em: R$ 18.919,06 (principal) R$ 2.085,06 (juros de mora) R$ 21.004,12 (total bruto) Atualizados até 01/03/2025.   O importe fixado deve ser corrigido até a data do efetivo pagamento.  O total bruto da execução a ser pago pela reclamada contempla, além do valor supra fixado, as seguintes verbas abaixo: 1) R$ 3.000,00 - Honorários periciais contábeis ora arbitrados em R$ 3.000,00, fundado na observância de critérios técnicos de complexidade e custos.  2) R$ 1.055,24 - Recolhimentos previdenciários cota patronal no importe de R$ 1.055,24 (atualizado até 01/03/2025).  3) R$ 1.050,21 - Honorários advocatícios devidos ao patrono da reclamante no valor de R$ 1.050,21, em 01/03/2025. FGTS no valor de R$ 6.796,10, em 01/03/2025. Por ocasião da liberação dos valores em favor do autor deverá ser deduzida a parcela previdenciária cota empregado do crédito obreiro no importe de R$ 214,84. Não incidem recolhimentos fiscais. Intime-se a reclamada para prosseguimento, com fundamento no artigo 884 e seguintes da CLT, devendo ofertar pagamento ou garantia da execução, conferindo-lhe o prazo de 15 dias, sob pena de penhora. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo, após o esgotamento da execução em face da primeira reclamada, observado o limite definido na sentença. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RIVONETE ALVES RODRIGUES
4. Processo 10002047020235020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000204-70.2023.5.02.0606 RECLAMANTE: PEDRO GABRIEL ARAUJO SILVA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) Destinatário: PEDRO GABRIEL ARAUJO SILVA   NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sa. cientificado(a) da emissão do(s) alvará(s) de transferência, via SISCONDJ,  para a conta indicada nos autos.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GABRIEL ARAUJO SILVA
5. Processo 10003910820235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000391-08.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: ANA PAULA DOS SANTOS RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b78945d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA TEJEDA COSTA São Paulo, 28 de julho de 2025. RAFAEL AZEVEDO CUNHA.  TÉCNICO JUDICIÁRIO   DECISÃO   Os cálculos apresentados pela reclamada #id:802e1f6 refletem os comandos da coisa julgada. A reclamante concorda com os cálculos #id:d33526a Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur ( já incluso o FGTS ) em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/06/2025: Principal : R$ 41.314,43 Juros       : R$ 10.663,25 INSS Reclamante: R$ 2.166,38 INSS Reclamada: R$ 13.669,86   DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA POR CREDOR: Líquido devido ao reclamante: R$ 49.811,30 Honorários Patrono Reclamante: R$ 5.197,77 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 13.669,86 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 68.678,93   Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1,  PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a reclamada para pagar/garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de iniciação dos atos executórios.    SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.
6. Processo 10003910820235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000391-08.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: ANA PAULA DOS SANTOS RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b78945d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA TEJEDA COSTA São Paulo, 28 de julho de 2025. RAFAEL AZEVEDO CUNHA.  TÉCNICO JUDICIÁRIO   DECISÃO   Os cálculos apresentados pela reclamada #id:802e1f6 refletem os comandos da coisa julgada. A reclamante concorda com os cálculos #id:d33526a Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur ( já incluso o FGTS ) em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/06/2025: Principal : R$ 41.314,43 Juros       : R$ 10.663,25 INSS Reclamante: R$ 2.166,38 INSS Reclamada: R$ 13.669,86   DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA POR CREDOR: Líquido devido ao reclamante: R$ 49.811,30 Honorários Patrono Reclamante: R$ 5.197,77 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 13.669,86 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 68.678,93   Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1,  PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a reclamada para pagar/garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de iniciação dos atos executórios.    SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS
7. Processo 00103784620235150105
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 10378-46.2023.5.15.0105 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
8. Processo 10003158320235020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000315-83.2023.5.02.0079 RECLAMANTE: GABRIEL DIAS DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e565e67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SAO PAULO, data abaixo. ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO    DECISÃO     Tendo em vista os poderes concedidos em procuração pelo reclamante, homologo o acordo, para que surta seus efeitos legais. Homologo, ainda, o acordo para pagamento dos honorários sucumbenciais do patrono do autor. Multa de 50% no caso de inadimplemento. O valor de FGTS e multa de 40% deverá ser depositado nos autos. Comprovado o depósito, transfira-se a conta vinculada do trabalhador, e expeça-se oportunamente o alvará para levantamento, em conformidade com a Tese Vinculante fixada no IRR 68 do C. TST. Após o recebimento da avença, o reclamante outorgará a reclamada quitação quanto ao extinto contrato de trabalho e quanto a presente ação. Custas já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, para pagamento em guia própria e comprovação nos autos em até 30 dias. Fica dispensada a intimação do INSS. O cumprimento do presente acordo será presumido, se não informado em contrário no prazo de até dez dias após o vencimento da(s) parcela(s).  Cumprido, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo geral. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DIAS DA SILVA