Tatiele De Freitas Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002418720248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-87.2024.8.26.0185 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON PEREIRA CORREIA - Vistos. Em razão da tempestividade,receboos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu EDSON PEREIRA CORREIA, no efeito suspensivo (CPP, art. 597). Intime-se adefesa do réu para apresentarrazões recursais no prazo legal, bem como para contrarrazoar o recurso interposto peloMinistério Público. Apresentada razões recursais pela defesa do réu, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Realizem-se as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE (OAB 471728/SP)
3. Processo 10005773620258260696
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-36.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Serafim Luz - - Daiane Janaina Françoso - Vistos. Fl. 230/305: Petição noticiando a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo e/ou decisão do Agravo noticiado. Intime-se. - ADV: TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP)
4. Processo 10005964720228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-47.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Aparecido Foratini - Fica a parte requerente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista que foi disponibilizado o resultado da pesquisa INFOSEG realizada em desfavor do requerido ELTON às fls. 267/282. - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP)
5. Processo 15001435820238260696
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-58.2023.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - CARLOS CESAR MENDONÇA DOURADO - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 233/243 que, reformando a r. sentença monocrática, ABSOLVEU o réu CARLOS CÉSAR MENDONÇA DOURADO da imputação da prática do crime previsto no artigo 342, § 1º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. O v. Acórdão transitou em julgado em 25/06/2025 para a Defesa (fl. 257) e em 05/04/2025 para o Ministério Público (fl. 249). 2) Providenciem-se as anotações e comunicações pertinentes, inclusive ao IIRGD. 3) Expeça-se certidão de honorários, se o caso. 4) Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. - ADV: TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP)
6. Processo 15001522020238260696
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500152-20.2023.8.26.0696 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOEL PEREIRA DA CRUZ - Vistos. Ciente da certidão do Oficial de Justiça à fl. 198, que informa a não localização do acordante JOEL PEREIRA DA CRUZ no endereço anteriormente diligenciado. Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público de fl. 210. Com efeito, observa-se que o acordante possui advogados constituídos nos autos (procuração às fls. 149/150), sendo plenamente válida sua intimação por intermédio de seus patronos, nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal. Note-se, por oportuno, que a menção a "defensor nomeado" na sentença homologatória (fl. 165) e no termo de acordo (fl. 161) constitui mero erro material, que fica por esta via corrigido. Ademais, por cautela e para garantir a máxima efetividade da comunicação processual, é de rigor a tentativa de intimação pessoal no novo endereço informado pelo próprio acordante no instrumento de mandato. Ante o exposto, DETERMINO: 1) INTIME(M)-SE o(s) Defensor(es) constituído(s) (fls. 149/150), via Diário de Justiça Eletrônico (DJe), para que deem ciência ao acordante JOEL PEREIRA DA CRUZ acerca do inteiro teor da sentença homologatória de fls. 164/166 e dos prazos para cumprimento das condições do Acordo de Não Persecução Penal, manifestando-se nos autos. 2) Sem prejuízo, EXPEÇA-SE novo mandado de intimação, a ser cumprido no endereço indicado na procuração de fls. 150: Rua Domingos Simões Marques, nº 973, Centro, Indiaporã/SP, CEP 15690-000. Cumpridas as diligências, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento integral do acordo. Em caso de nova certidão de não localização do acordante, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. - ADV: TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), MISMA JYLLY RAIMUNDO SOUSA (OAB 498609/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP)
7. Processo 15002418720248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-87.2024.8.26.0185 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - EDSON PEREIRA CORREIA - Vistos. Fls. 616 e 623. Pedido de dispensa de comparecimento à sessão plenária do Tribunal do Júri. Diante dos motivos elencados nos requerimentos, DEFIRO o pedido formulado para dispensar Fábio Henrique Galbiatti e Maria Lúcia Ponciano dos serviços de jurado, em relação à sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de junho de 2025. Intime-se - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE (OAB 471728/SP)
8. Processo 50080246020254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008024-60.2025.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: GUILHERME MEDINA DE FREITAS Advogado do(a) IMPETRANTE: TATIELE DE FREITAS SILVA - SP435944 IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Concedo prazo de 15 (quinze) dias para o impetrante: 1. esclarecer a prevenção apontada com o processo n. 5000703-32.2025.403.6115, trazendo cópias da petição inicial, sentença, acórdão (se houver) e certidão de trânsito em julgado; e 2. apresentar, em complemento à declaração de Id 370821750, sua última declaração de imposto de renda, por ter a declaração de hipossuficiência presunção relativa de veracidade, ou recolher as custas processuais. Pena de indeferimento da inicial. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal