Ana Carolina Machado Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00113929220255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011392-92.2025.5.15.0041 AUTOR: GLEYDSON SALES SABACK RÉU: COMERCIO DE GAS MARUJO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c97bc51 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o aditamento apresentado pela parte autora e, em virtude dele, determino a retificação da autuação, para que passe a constar o valor da causa indicado, qual seja, R$ 98.490,29. Dê-se ciência do aditamento à parte reclamada. No mais, à pauta, para realização de audiência UNA. Intime-se. ITAPETININGA/SP, 28 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEYDSON SALES SABACK
3. Processo 15016925520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501692-55.2025.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.D.L. - B.B.S. - Vistos. Fls. 128/135: Preliminarmente, não prospera a arguição de inépcia da denúncia, visto que a exordial acusatória preencheu os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, na medida em que houve relato apto a permitir a ampla defesa, com descrição clara dos fatos e das condutas imputadas. Não foram requeridas a realização de diligências. Assim, designo audiência de instrução virtual, nos moldes do artigo 411 do CPP., para o dia 07 de outubro de 2025, às 16:15 horas. Link: https://tinyurl.com/2tempf8j Consigno que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link ou QR Code acima descrito. Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima informado, com vídeo e áudio habilitados. O manual está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual Expeça-se o necessário para intimação/requisição do(s) réu(s), da(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, devendo o Oficial de Justiça advertir os intimados que, na impossibilidade de participação virtual por ausência de meios técnicos adequados (falta de energia, conexão ou equipamentos), deverão comparecer presencialmente ao Fórum Criminal desta comarca no dia e horário designados, constando que, em se tratando do réu, o não comparecimento implicará decretação da revelia. - ADV: TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP), ANDERSON MEIRA SILVA (OAB 449013/SP), ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
4. Processo 10068551020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006855-10.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Matilde das Dores de Araújo Macedo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 380/384 transitou em julgado em 24/07/2025. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
5. Processo 10126820220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012682-02.2024.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.P.Q.G. - A.L.S.J. - Fls. 223 e 224/225: Ciente do agravo interposto. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial e o julgamento do recurso. Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP), ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
6. Processo 22347409220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234740-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1012682-02.2024.8.26.0269; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: A. L. dos S. J.; Advogada: Ana Carolina Machado Santos (OAB: 436008/SP); Agravado: A. P. Q. G.; Advogada: Liz Maria Coelho de Almeida Moraes (OAB: 211801/SP)
7. Processo 21849348820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184934-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cassia Espiridiao Rosolem - Agravada: Claudia Castelo Branco - Agravada: Eliene Lourenco - Interessado: Selectcar Veículos Eireli - Interessado: Calebe Miguel Espiridão Rosolem - Interessado: Hamilton de Oliveira Rosolem - Interessado: Natan Espiridão Rosolem - Interessado: Rede Brasil Park Estacionamento Ltda - Interessada: Rebeca Espiridião Rosolem - Vistos. 1. Fls. O documento apresentado não comprova recolhimento regular da taxa judiciária. Como se sabe, especificamente para casos de pagamento da guia DARE por meio de PIX dada a variação de formato e conteúdo dos comprovantes, a confirmação do recolhimento, na hipótese de ausência do número DARE, deve ser feita por meio do ID Transação ou do ID fim-a-fim Transação PIX no ambiente de pagamentos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Comunicado n. 514/2022 da Corregedoria Geral da Justiça. Logo, traga a parte, em 5 (cinco) dias, referida confirmação, sob pena de deserção. 2. Cumprido o item anterior ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) - Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP) - Gustavo Henrique de Moraes Pimenta (OAB: 419107/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Ana Paula Penha de Oliveira Agnelli (OAB: 349819/SP) - Ana Luiza Nassif Ricci (OAB: 417552/SP) - Simone Maria de Oliveira (OAB: 379787/SP) - Ana Carolina Machado Santos (OAB: 436008/SP) - 5º andar
8. Processo 21853228820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185322-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliene Lourenco - Agravado: Cassia Espiridiao Rosolem - Interessada: Claudia Castelo Branco - Interessado: Selectcar Veículos Eireli - Interessado: Calebe Miguel Espiridão Rosolem - Interessado: Hamilton de Oliveira Rosolem - Interessado: Natan Espiridão Rosolem - Interessado: Rede Brasil Park Estacionamento Ltda - Interessada: Rebeca Espiridião Rosolem - Vistos. 1. Cumpra a agravante integralmente o comando de fls. 9/11, notadamente no que concerne ao item 2 (confirmação do recolhimento regular da taxa judiciária por meio do ID Transação ou do ID fim-a-fim Transação PIX no ambiente de pagamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Comunicado n. 514/2022 da Corregedoria Geral da Justiça), no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de deserção. 2. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e, após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Gustavo Henrique de Moraes Pimenta (OAB: 419107/SP) - Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811/SP) - Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) - Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Ana Paula Penha de Oliveira Agnelli (OAB: 349819/SP) - Ana Luiza Nassif Ricci (OAB: 417552/SP) - Simone Maria de Oliveira (OAB: 379787/SP) - Ana Carolina Machado Santos (OAB: 436008/SP) - 5º andar